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SÃO PAULO – A correção em 9,21% do salário mínimo, válida desde o último sábado (1), resultará também em um aumento da contribuição à Previdência Social. Isso ocorre pelo fato de a alíquota paga ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) incidir sobre o volume de dinheiro recebido pelo trabalhador.
Dessa forma, quem antes ganhava R$ 380 e recolhia os 8%, desembolsava R$ 30,40 mensais. Agora, recebendo R$ 415, a contribuição será de R$ 33,20. Em reais, isso representa uma diferença de R$ 2,80.
Demais faixas
O impacto da contribuição ao INSS é difícil de mensurar nas demais faixas de renda. Ao todo, são três: até R$ 868,29, que é de 8%; de R$ 868,30 a R$ 1.447,14, que é de 9%; e de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,28, que fica em 11%.
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Ocorre que, neste mês, o Ministério da Previdência deve divulgar a revisão dessas faixas, por conta do reajuste dos benefícios acima do piso. A expectativa da própria pasta é que essa proporção seja de 4,97%. Dessa forma, em alguns casos, o desembolso ao INSS pode até diminuir, por conta da transição entre as faixas de renda.
Tomando como exemplo o maior valor, de R$ 2.894,28, caso haja correção de 4,97%, o teto será de R$ 3.038,13 – o que representa R$ 334,19 de contribuição previdenciária.
Impacto
De acordo com o Ministério da Previdência, o reajuste do mínimo representará um impacto de R$ 4,762 bilhões nas despesas da Previdência Social em 2008, descontado o acréscimo com a arrecadação, estimada em mais R$ 543 milhões.
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No período de 12 meses, considerando-se o décimo terceiro, os gastos adicionais líquidos sobem para R$ 6,191 bilhões, com uma aumento de arrecadação, neste período, de R$ 705,9 milhões.
Dessa forma, o aumento de gastos com o reajuste do mínimo não deverá alterar a projeção de R$ 43,9 bilhões de déficit para este ano, divulgada anteriormente pelo ministro Luiz Marinho.