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SÃO PAULO – A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, viculada à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, realiza na segunda-feira (15) audiência pública para discutir a regulamentação do aviso prévio proporcional.
O presidente da subscomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), é o autor do Projeto de Lei 112/09, que prevê aumento do tempo de aviso prévio, conforme o tempo de trabalho na empresa. Segundo a Agência Senado, para os funcionários que estão na mesma empresa a menos de um ano, o pagamento é de 30 dias de aviso prévio. Para quem está há mais de um ano e menos de cinco anos, o pagamento é de 60 dias.
De acordo com o projeto, o aviso prévio será aumentado em mais 30 dias a cada cinco anos trabalhados, até atingir 180 dias.
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Paim argumenta que outros países, como Argentina, Paraguai e Venezuela, já regulamentaram o prazo do aviso prévio considerando o tempo de serviço.
Convidados
Para a audiência, foram convidados:
- o economista e professor da Universidade Estadual da Paraíba, José Carlos de Assis;
- o 1º vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes (SP) e representante da Força Sindical, Tadeu Morais de Sousa;
- o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes;
- ro epresentante da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Ubiraci Dantas de Oliveira;
- o secretário de Organização e Política Sindical da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Claudir Antonio Nespolo;
- o diretor de Organização de Relações Sindicais e Institucionais da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Hamilton Dias de Moura;
- o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah;
- o coordenador Interino do Fórum Sindical dos Trabalhadores, Lourenço Ferreira de Prado;
- o coordenador de Assuntos Institucionais e Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba, Carlos Enrique Ruiz Ferreira.
