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SÃO PAULO – A incidência de impostos diretos sobre os assalariados brasileiros é maior que a tributação verificada entre os empregadores, segundo revela uma análise da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente aos anos 2002 e 2003.
Elaborado por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise de Planejamento), o estudo detalhado mostra que, na média, a tributação direta sobre empregados atinge 11,60% de seus ganhos, enquanto os empregadores são taxados em 7,72%.
Esta disparidade se repete em todos os extratos de renda, sendo mais intensa entre as pessoas com menores ganhos salariais. Considerando os 20% mais pobres da população, com rendimento familiar per capita de até R$ 42,53 por mês, a tributação direta dos assalariados chega a 3,67%, ao passo que os poucos empregadores incluídos nesta faixa salarial pagam 0,84% de impostos, ou 22,88% do que pagam os empregados.
Entre os 20% mais ricos, com ganhos mensais per capita de R$ 1,272 mil, a taxação direta sobre os funcionários alcança 14,19% de sua renda, contra 7,99% pagos pelos patrões, pouco mais da metade da carga dos assalariados.
A pesquisa considera tributos como Imposto de Renda da Pessoa Física, IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e contribuições previdenciárias. Vale dizer que a carga incidente sobre os empregadores não considera os impostos recolhidos pela pessoa jurídica.
Injustiça
O detalhamento da pesquisa do IBGE revela também que existe uma baixa progressividade da tributação direta, o que favorece as camadas sociais de maior renda, em detrimento das classes menos favorecidas.
Para se ter uma idéia, os 10% mais pobres do País, pertencentes a famílias com renda per capita de até R$ 23,80 por mês, são tributados diretamente em 3,7% de sua renda. Por outro lado, os 20% mais ricos, com ganhos médios per capita de R$ 2,126 mil por mês, pagam 12% de sua renda em impostos diretos. Embora o grupo mais rico ganhe, na média, 89 vezes mais que as pessoas de menor renda, sua tributação direta é apenas 3,2 vezes maior.
Na média geral, a tributação direta no Brasil fica em 9,5% da renda das pessoas, o que é um índice baixo, se comparado aos números de nações desenvolvidas, onde a incidência muitas vezes ultrapassa os 30%. O problema brasileiro é que a tributação direta modesta é compensada por uma pesada tributação indireta, repassada aos consumidores nos preços dos bens de consumo.
Quem trabalha paga mais
A injustiça do sistema tributário não se resume à progressividade da taxação, estendendo-se também à forma como são cobrados os impostos, de acordo com a origem da renda. O estudo mostra que trabalhadores assalariados são os mais tributados, enquanto pessoas que vivem de ganhos provenientes de vendas de ativos, aplicações de recebimento de lucros, possuem uma carga de impostos menor.
No caso dos investidores, a tributação direta consome apenas 4,77% de suas rendas, e quem ganha com aluguéis é taxado em 7,19%. Cabe relembrar que os impostos diretos sobre assalariados chegam a 11,60%.
