Artistas e músicos poderão ser beneficiados por seguro-desemprego

Projeto de Lei que prevê tal medida foi aprovado na última terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SÃO PAULO – Artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão poderão ser beneficiados por seguro-desemprego. Segundo Agência Senado, Projeto de Lei (211/10) que prevê tal medida foi aprovado na última terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

De acordo com a proposta, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), para receber o seguro-desemprego, o profissional precisa comprovar ter trabalhado em atividades da área por, pelo menos, trinta dias nos doze meses anteriores à data da solicitação do benefício. A matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais.

Outras exigência e o benefício
De acordo com a Agência Senado, o profissional também não pode estar recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego e deve ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho. Outra exigência é que não esteja recebendo renda de qualquer natureza.

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O seguro-desemprego será concedido por um período máximo de quatro meses, de forma continua ou alternada. A Lei (7.998/90) que será alterada para que a concessão do benefício seja possível é a que trata do Programa do Seguro-desemprego, do abono salarial e que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Justificativas
Segundo Marisa, o projeto foi apresentado por solicitação dos artistas, sobretudo dos mais idosos, em audiência no Senado.

O desemprego e a informalidade foram os elementos mais importantes para a elaboração do projeto. Segundo a senadora, 85% desses profissionais não estão empregados e a atividade acontece principalmente de forma informal.

Tendo isso em mente, conclui-se que essa classe trabalhadora jamais terá condições estabelecidas por lei para obtenção do seguro–desemprego. Em seu parecer, o senador Sérgio Petecão (PMN-AC) ressaltou que a maior parte da categoria passa por muitas dificuldades, embora reconheça a existência de casos excepcionais de profissionais bem sucedidos.