Aposentados e pensionistas recebem metade do décimo terceiro a partir deste mês

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que antecipa a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São cerca de 21,45 milhões de pessoas que irão receber o pagamento na folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis deste mês e os cinco primeiros de setembro. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1).

Com isso, a folha do Instituto, para o mês de agosto irá somar R$ 21,9 bilhões. Somente o 13º representa a entrada de R$ 6,9 bilhões na economia.

Valores

De acordo com a Previdência Social, a maioria dos aposentados e pensionistas irá receber 50% do valor do pagamento, com exceção de quem passou a receber o benefício depois de janeiro deste ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor, já que o benefício é temporário.

O INSS calcula a antecipação proporcional ao período de início do pagamento. Assim, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º calculado sobre o valor de oito meses, e o segurado receberá metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, recebe o restante do valor. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar.

Pela lei não tem direito ao 13º salário os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Comodidade

Para o ministro da Previdência Social, José Pimentel, a decisão do governo tem como objetivo dar comodidade aos beneficiários. “As pessoas não precisarão ir duas vezes ao banco, uma para receber o benefício e outra para sacar o abono”, afirmou. De acordo com ele, a unificação do pagamento também evita filas na rede bancária e reduz custos, pois a Dataprev não precisará rodar duas folhas de benefícios.

Esta é a terceira vez que o pagamento é antecipado. A primeira foi em 2006, como resultado de um acordo firmado entre o governo e entidades representativas dos aposentados e pensionistas. Pelo acordo, a antecipação será mantida até 2010.