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SÃO PAULO – Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário em parcela única, somente no último mês do ano, e não mais em duas parcelas, como aconteceu no ano passado, quando o pagamento foi realizado em setembro e dezembro.
A confirmação foi feita pela assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social, que ainda admitiu que podem ocorrer mudanças (ou não) na decisão tomada.
Metade em setembro de 2006
Em setembro do ano passado, os aposentados receberam, pela primeira vez, parcela referente à metade do 13º salário.
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A gratificação foi concedida conforme acordo firmado entre governo e entidades representativas dos aposentados em abril de 2006, o qual também definiu o índice de reajuste para os benefícios acima de um salário mínimo.
Dos 24.219.785 beneficiários do INSS, 20.815.964 tiveram direito ao adiantamento. Foram distribuídos R$ 18,25 bilhões no mês, dos quais R$ 5,79 bilhões se referiam à antecipação do 13º salário.
Não tem direito à gratificação
De acordo com a legislação previdenciária, o pagamento do 13º salário é restringido a alguns benefícios específicos, como amparo previdenciário do trabalhador rural, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, pensão mensal vitalícia, renda mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
