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SÃO PAULO – A combinação do aumento médio da expectativa de vida com o recuo da taxa de natalidade prepara um futuro não tão animador para a maioria dos brasileiros. Com o crescimento da população idosa no País, uma possível reforma previdenciária pode estar a caminho, previu o economista-chefe da Allianz Seguro, Michael Heise, durante o Fórum Internacional de Seguros para Jornalistas 2013, realizado nesta quinta-feira (24).
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 2001 e 2011, o percentual de habitantes no País com 60 anos ou mais saltou de 9% para 12%. Em números absolutos, isso significa que, em uma década, a população idosa cresceu de 15,5 milhões para 23,5 milhões. E esse panorama continuará ganhando força nas próximas décadas. Projeções do Global AgeWatch Index, da HelpAge International, revelam que, em 2050, 29% da população brasileira terá mais de 60 anos, sendo que 16 milhões terão 80 anos ou mais.
A busca pela longevidade – desejada por muitos –, no entanto, resultará em um grande desafio para o governo, uma vez que a população dependente poderá ultrapassar a das pessoas economicamente ativas.
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O economista e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcelo Caetano, explica que a rapidez com que vem acontecendo a inversão da pirâmide demográfica torna o fenômeno brasileiro mais complexo, já que a renda per capita não acompanha o ritmo do avanço da idade da população. “Enquanto países como Itália, Holanda e França levaram mais de 40 anos para ver a população com mais de 60 dobrar de 10% para 20%, o Brasil não terá esse tempo todo e ainda conservará níveis de renda de país médio quando isso ocorrer”. Países da Zona do Euro têm uma renda per capita anual de US$ 30 mil. Já a brasileira gira em torno de US$ 10 mil, apontou o ranking do Banco Mundial.
Caetano destaca que, sozinho, o Estado não terá como dar conta de custos tão expressivos. “Principalmente nas áreas de saúde e previdência, será preciso que existam complementações público-privadas, até para que as contas do governo não sofram uma pressão ainda maior com a alocação de gastos para a população.”
Medidas à vista
Para minimizar tais efeitos demográficos, Heise diz que é necessário aumentar a participação dos trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho, seja na oferta de mão de obra ou no sistema previdenciário. “Incentivos a quem se aposenta cedo, como generosos pacotes de benefícios, deveriam ser abolidos com a introdução de mecanismos de dedução para quem requer pensão antes do cumprimento do período de contribuição”, disse. Segundo ele, isso pode ser feito aumentando os índices de expectativa de vida com base no cálculo dos planos de saúde.
De acordo com as projeções de gastos públicos com pensões do Panorama de Previdência da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o governo brasileiro gastou 8,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no sistema previdenciário em 2010. O índice é superior aos de outros países do BRIC, como da China, em que as projeções de gastos públicos com pensões no mesmo período foi de apenas 2,2%. Para 2050, a perspectiva é ainda maior: os gastos com pensões previdenciárias representarão quase 16% do PIB brasileiro. “Isso é inconcebível para o crescimento da economia do País”, ressaltou Heise.
Neste cenário, o Brasil terá de considerar reformas adicionais no sistema de aposentadoria, como aumentar a idade mínima para o brasileiro receber o benefício e/ou diminuir o montante gasto. “Isso já aconteceu com países da Europa, como França, Alemanha e Espanha. É uma tendência mundial”, acrescentou o executivo.
Além disso, o coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada da FGV (Fundação Getulio Vargas), André Portela, lembra que essas medidas não bastam. Em sua opinião, o País precisa investir em infraestrutura, aumentar a participação da mão de obra no mercado e o tempo da vida profissional dos brasileiros. “Com uma parcela menor de pessoas aptas a trabalhar, uma renda de país médio e uma estrutura etária de nação rica, o aumento da produtividade no Brasil tem de ser brutal para garantir o crescimento econômico nas próximas décadas”, finalizou.
