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SÃO PAULO – O projeto de lei 2756/03, que antecipa para segunda-feira os feriados que caem entre terças e sextas – com exceção dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (data móvel), Sexta-feira Santa (data móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) – foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Na opinião do sócio Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto e Cury Advogados, os pontos positivos da lei são a chance de as empresas planejarem melhor as paradas e a possibilidade de aumento de mais tempo de descanso para os funcionários.
Para ele, é importante que o funcionário tenha esse tempo, não somente para descansar, mas também para dar atenção à família e aos amigos.
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Ócio criativo
Você já teve a impressão de trabalhar tanto que as ideias parecem acabar ou as soluções para os problemas parecem cada vez mais distantes?
Isso acontece porque as pessoas precisam descansar e se divertir para, posteriormente, trabalharem mais e serem mais criativas. Segundo Aguiar, os dias de folga proporcionados pelos feriados servem para eliminar a fadiga; aumentar o rendimento no trabalho; aprimorar a produção nas empresas; permitir a prática de atividades recreativas, culturais, físicas, bem como o convívio familiar e social.
Aguiar lembra da obra de Domenico de Masi, “O futuro do trabalho”, segundo o qual a atividade não se restringe ao trabalho assalariado. Na verdade, é muito maior: é brincar, divertir-se, ajudar outras pessoas, namorar, praticar esportes, ver televisão, ir ao cinema, comer pipoca, sonhar ou apenas dormir. “É ser criativo (ou não)”, explica.
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“Tampouco o sobrenome de uma pessoa obrigatoriamente tem de estar atrelado ao nome de uma empresa. Uma pessoa é única e exclusiva. E também é autônoma e independente… Sua cidadania não se materializa por seu grau de empregabilidade. Ser gente é o que o faz um cidadão… O tempo ocioso é tão ou mais importante do que aquele despendido em afazeres rotineiros. Sendo assim, é importante poder se planejar e saber antecipadamente quando se poderá usufruir de descansos regulares”.
