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Após reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Americanas (AMER3) reiterou nesta quarta-feira (8) que vai cumprir seus compromissos trabalhistas e que não iniciou nenhum processo de demissão em massa de funcionários. Mas a empresa disse que, diante da atual situação, não descarta reestruturações internas.
A varejista, que enfrenta a maior crise da sua história e entrou em recuperação judicial em janeiro, devido a uma dívida de mais de R$ 40 bilhões, é uma das maiores empregadoras do Brasil. São cerca de 45 mil trabalhadores diretos e centenas de milhares de colaboradores indiretos.
Não é a primeira vez que a Americanas diz que não vai iniciar uma demissão em massa. Na sexta-feira (3), trabalhadores se manifestaram em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre em defesa de seus direitos, receosos com a possibilidade de a companhia não cumprir com suas responsabilidades diante da crise.
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Nesta quarta, a reunião também contou com as presenças do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), do secretário-executivo da pasta, Francisco Macenadas, das centrais sindicais.
“Mais uma vez a companhia informou que não iniciou nenhum processo de demissão em massa de funcionários e segue seu curso normal de operações”, afirmou a Americanas em nota. “Também renovou seu compromisso de manter relacionamento próximo com os sindicatos e um diálogo produtivo e recorrente sobre questões trabalhistas, mesmo em situações não relacionadas ao processo de Recuperação Judicial”.
A empresa, no entanto, não descartou “reestruturações” internas (que podem significar demissões pontuais). “Como parte do processo, acredita que pode haver reestruturações, mas reitera que manterá o canal de comunicação aberto com todos os seus colaboradores e públicos de interesse e seu compromisso com todas as obrigações trabalhistas”.
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Recuperação Judicial
A Americanas diz também que o plano de recuperação judicial ainda vai definir quais serão as ações da companhia para os próximos mese — e que o documento será amplamente divulgado, assim que estiver finalizado.
“A Americanas atua nesse momento na condução de seu processo de Recuperação Judicial, que tem o objetivo de garantir a continuidade das atividades da empresa, incluindo o pagamento dos salários e benefícios de seus funcionários em dia”, diz o comunicado.
Durante uma RJ, os contratos de trabalho continuam vigentes e os salários devem ser pagos normalmente pela empresa.
Não necessariamente ocorrem demissões, mas advogados consultados pelo InfoMoney explicam que é muito comum os desligamentos, feotps com o objetivo de reduzir custos e reestruturar o negócio diante da crise. Se um funcionário for demitido durante a recuperação, ele tem garantido todos os direitos rescisórios.
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Demissões de terceirizados
No dia 30, as centrais sindicais se reuniram com o ministro do Trabalho, em São Paulo, para discutir a recuperação judicial da Americanas. Elas reforçaram a necessidade de garantia dos empregos e dos direitos dos milhares de trabalhadores diretos e de centenas de milhares de trabalhadores indiretos, de toda a rede de fornecedores.
No dia seguinte, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo confirmaram que a Americanas começou o processo de demissão no Rio, em São Paulo e em Porto Alegre.
Cerca de 50 funcionários terceirizados foram desligados, segundo informações da CNN. As demissões aconteceram porque os contratos da Americanas com parte das empresas terceirizadas tinham término previsto para janeiro de 2023.
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