AL: Brasil é um dos países com menor carga de trabalho diurno semanal

O País, juntamente com a Guatemala e a Venezuela, possui a menor jornada diurna de trabalho, com 44 horas

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SÃO PAULO – O Brasil está entre os países com a menor jornada de trabalho semanal diurna, com 44 horas. Esse mesmo número de horas também foi registrado na Venezuela e na Guatemala. Os argentinos e os chilenos trabalham uma hora a mais por semana.

O Equador é a nação que apresenta a menor jornada semanal, apenas 40 horas, e também tem a distribuição mais favorável aos trabalhadores, no que diz respeito ao tempo no qual se desenvolvem trabalhos diurnos e noturnos. Nesse país, o horário para trabalho diurno começa às 8 horas e vai até as 18 horas. Depois desse período, até as 8h do dia posterior o horário é considerado noturno para fins de trabalho.

Nesse aspecto de jornada diurna e noturna de trabalho, a pesquisa constatou que o Brasil é o país que apresenta a situação mais desfavorável ao trabalhador. A jornada de trabalho no País é considerada diurna entre as 5 horas e 22 horas. A jornada noturna só se caracteriza após as 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte.

Pesquisa

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Os dados fazem parte da pesquisa “Relações no Trabalho na América Latina” feita pela ABRH Nacional (Associação Brasileira de Recursos Humanos). Participaram do levantamento oito países: Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Guatemala, México, Nicarágua e Venezuela.

A pesquisa também foi baseada em dados do livro “Régimen de Jornada Y Descansos en América Latina”, escrito por Julio Grisolia e Eleonora Peliza, edição de 2008. O estudo fez a análise de cinco itens: jornada de trabalho, intervalo, descanso semanal, feriados e férias.

Quando o assunto é horas de trabalho semanais, os brasileiros trabalham 404 horas a menos por ano, quando comparados aos trabalhadores mexicanos, e 173 horas a menos em relação aos argentinos.

Intervalos

No que diz respeito ao intervalo durante o expediente, para alimentação e descanso, o Brasil e o Uruguai são os que oferecem o maior número de horas, de até duas. Entretanto, esse tempo não é contado na carga de trabalho.

Já no Chile, México, Guatemala e Venezuela, o intervalo é de 30 minutos. Porém, esse tempo é considerado como trabalho.

Folgas

Entre os países latino-americanos pesquisados, o Equador e a Venezuela possuem uma situação mais favorável aos seus respectivos trabalhadores com relação ao descanso semanal. Ambos concedem 48 horas.

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Em seguida, surge a Argentina, com 42 horas de descanso semanal. Os demais países proporcionam entre 24 e 36 horas de descanso por semana.

Feriado

Está comprovado que o Brasil e o Uruguai são as nações que têm o maior número de feriados, com 13 dias por ano.

No que se refere ao conceito de feriado, praticamente todos os países possuem a mesma regra. O trabalhador recebe o dia e não há trabalho. Quando, em casos excepcionais, há trabalho nos dias de feriado, os trabalhadores recebem as horas como extras.

Férias

Em relação ao período de férias, o Brasil apresenta a situação mais favorável para os trabalhadores. A legislação brasileira concede 30 dias de férias desde o primeiro período aquisitivo (após um ano de emprego). Em contrapartida, o México é o país que apresenta a situação mais desfavorável, com 6 dias de férias.

Com relação à remuneração durante as férias, os brasileiros também são os mais beneficiados. No caso, o trabalhador recebe uma remuneração correspondente ao seu salário normal, acrescida de horas extras e um bônus equivalente a 33,33% do seu salário. Essa quantia a mais também é paga pela Argentina, que concede 20% do salário para quem sai de férias. Já os mexicanos recebem 25% do valor que receberiam se estivessem trabalhando.

Nos outros países, o tempo de férias e o valor a ser recebido nesse período variam de acordo com os anos trabalhados.