AL: Brasil é um dos países com menor carga de trabalho diurno semanal

SÃO PAULO – O Brasil está entre os países com a menor jornada de trabalho semanal diurna, com 44 horas. Esse mesmo número de horas também foi registrado na Venezuela e na Guatemala. Os argentinos e os chilenos trabalham uma hora a mais por semana.

O Equador é a nação que apresenta a menor jornada semanal, apenas 40 horas, e também tem a distribuição mais favorável aos trabalhadores, no que diz respeito ao tempo no qual se desenvolvem trabalhos diurnos e noturnos. Nesse país, o horário para trabalho diurno começa às 8 horas e vai até as 18 horas. Depois desse período, até as 8h do dia posterior o horário é considerado noturno para fins de trabalho.

Nesse aspecto de jornada diurna e noturna de trabalho, a pesquisa constatou que o Brasil é o país que apresenta a situação mais desfavorável ao trabalhador. A jornada de trabalho no País é considerada diurna entre as 5 horas e 22 horas. A jornada noturna só se caracteriza após as 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte.

Pesquisa

Os dados fazem parte da pesquisa “Relações no Trabalho na América Latina” feita pela ABRH Nacional (Associação Brasileira de Recursos Humanos). Participaram do levantamento oito países: Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Guatemala, México, Nicarágua e Venezuela.

A pesquisa também foi baseada em dados do livro “Régimen de Jornada Y Descansos en América Latina”, escrito por Julio Grisolia e Eleonora Peliza, edição de 2008. O estudo fez a análise de cinco itens: jornada de trabalho, intervalo, descanso semanal, feriados e férias.

Quando o assunto é horas de trabalho semanais, os brasileiros trabalham 404 horas a menos por ano, quando comparados aos trabalhadores mexicanos, e 173 horas a menos em relação aos argentinos.

Intervalos

No que diz respeito ao intervalo durante o expediente, para alimentação e descanso, o Brasil e o Uruguai são os que oferecem o maior número de horas, de até duas. Entretanto, esse tempo não é contado na carga de trabalho.

Já no Chile, México, Guatemala e Venezuela, o intervalo é de 30 minutos. Porém, esse tempo é considerado como trabalho.

Folgas

Entre os países latino-americanos pesquisados, o Equador e a Venezuela possuem uma situação mais favorável aos seus respectivos trabalhadores com relação ao descanso semanal. Ambos concedem 48 horas.

Em seguida, surge a Argentina, com 42 horas de descanso semanal. Os demais países proporcionam entre 24 e 36 horas de descanso por semana.

Feriado

Está comprovado que o Brasil e o Uruguai são as nações que têm o maior número de feriados, com 13 dias por ano.

No que se refere ao conceito de feriado, praticamente todos os países possuem a mesma regra. O trabalhador recebe o dia e não há trabalho. Quando, em casos excepcionais, há trabalho nos dias de feriado, os trabalhadores recebem as horas como extras.

Férias

Em relação ao período de férias, o Brasil apresenta a situação mais favorável para os trabalhadores. A legislação brasileira concede 30 dias de férias desde o primeiro período aquisitivo (após um ano de emprego). Em contrapartida, o México é o país que apresenta a situação mais desfavorável, com 6 dias de férias.

Com relação à remuneração durante as férias, os brasileiros também são os mais beneficiados. No caso, o trabalhador recebe uma remuneração correspondente ao seu salário normal, acrescida de horas extras e um bônus equivalente a 33,33% do seu salário. Essa quantia a mais também é paga pela Argentina, que concede 20% do salário para quem sai de férias. Já os mexicanos recebem 25% do valor que receberiam se estivessem trabalhando.

Nos outros países, o tempo de férias e o valor a ser recebido nesse período variam de acordo com os anos trabalhados.