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Absurdo: lei boliviana permite trabalho de crianças de até 10 anos de idade

Lei "pretende exterminar pobreza extrema" no país até 2025

SÃO PAULO – Uma nova lei na Bolívia promete enviar o país para a Revolução Industrial: o país estuda regularizar o trabalho de crianças de até 10 anos de idade. A lei, que tem a intenção de “acabar com a pobreza extrema no país até 2025”, foi aprovada no congresso e enviada para o presidente Evo Morales, que pode tanto sancionar quanto vetar.

A ideia é que crianças de 10 anos estejam liberadas para trabalhar para si próprias – ou seja, empreender ou se tornarem “profissionais liberais -, caso isto não interfira nos estudos. A partir dos 12 anos, a criança está liberada para trabalhar para terceiros, caso isto também não se torne um problema para o seu aprendizado formal.

A lei, aprovada por unanimidade no congresso boliviano, requer que os empregadores garantam a saúde física e mental das crianças – mas fere uma convenção internacional, da qual a Bolívia é signatária, que estabelece a idade mínima para o trabalho em 14 anos. Os deputados, porém, argumentam que as crianças são obrigadas a trabalhar por “necessidade”. 

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