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UE deve processar Apple e Meta por violarem regras de tecnologia do bloco

Reguladores da UE vão emitir conclusões preliminares que são semelhantes às acusações antitruste antes do recesso do bloco em agosto

Reuters

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, fala em entrevista coletiva em Bruxelas, Bélgica (REUTERS/Johanna Geron/Pool/Foto de arquivo)
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, fala em entrevista coletiva em Bruxelas, Bélgica (REUTERS/Johanna Geron/Pool/Foto de arquivo)

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A Apple e a Meta provavelmente enfrentarão acusações por não terem cumprido as regras de tecnologia da União Europeia – um marco para o setor na Europa – destinadas a controlar seu domínio, disseram três fontes nesta sexta-feira (14).

A Comissão Europeia, que em março abriu investigações em relação às duas empresas e ao Google, da Alphabet, sob as determinações da Lei de Mercados Digitais, considera a Apple e a Meta casos prioritários, de acordo com as fontes.

A Lei de Mercados Digitais exige que grandes empresas de tecnologia abram espaço para a concorrência de rivais menores e facilitem a navegação das pessoas entre serviços online concorrentes, como plataformas de mídia social, navegadores de internet e lojas de aplicativos.

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Os reguladores da UE vão emitir conclusões preliminares que são semelhantes às acusações antitruste antes do recesso do bloco em agosto, sendo a Apple a primeira a ser acusada, seguida pela Meta, disseram as fontes.

As empresas podem oferecer soluções para as preocupações apresentadas nas conclusões antes de uma decisão final, esperada para antes da saída da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em novembro, o que pode incluir multas de até 10% do faturamento anual global de uma empresa por violações.

A investigação da UE mira as regras de direcionamento da Apple, que, segundo reguladores, impõem limitações que impedem desenvolvedores de aplicativos de informar os usuários sobre ofertas fora da App Store gratuitamente, além das novas taxas cobradas dos desenvolvedores de aplicativos.

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A conclusão preliminar sobre a Meta se concentra no seu modelo recentemente introduzido de pagamento ou consentimento, em que os usuários pagam uma taxa de assinatura para ter um Facebook e Instagram livre de anúncios, disseram as fontes.