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TIM Itália tem decisão favorável e receberá € 1 bi em reembolso de taxa de licença

O valor em questão é igual à taxa de licença original, pouco mais de 500 milhões de euros, acrescido de reavaliação e juros acumulados

Estadão Conteúdo

22/11/2021
REUTERS/Yara Nardi
22/11/2021 REUTERS/Yara Nardi

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A TIM Itália recebeu neste sábado uma decisão do Tribunal de Cassação italiano confirmando o reembolso da taxa de licença reivindicada em 1998. O valor em questão é igual à taxa de licença original, pouco mais de 500 milhões de euros, acrescido de reavaliação e juros acumulados, totalizando pouco mais de 1 bilhão de euros. A disputa durou mais de 25 anos.

A decisão do Supremo Tribunal da Itália rejeitou o recurso apresentado pela Presidência do Conselho de Ministros e confirma definitivamente a decisão do Tribunal de Apelação de Roma de abril de 2024.