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A Suprema Corte dos EUA concordou em considerar a possibilidade de encerrar um processo multibilionário de acionistas que acusam a Meta de enganar investidores sobre o escândalo de coleta de dados envolvendo a empresa de consultoria política Cambridge Analytica.
Os juízes disseram nesta segunda-feira (10) que decidirão se um tribunal federal de apelações errou ao deixar o processo prosseguir com base em alegações de que a empresa, então conhecida como Facebook, inflou os preços das ações ao divulgar inadequadamente o risco de uso indevido dos dados de seus usuários.
Os investidores dizem que as revelações sobre o escândalo contribuíram para duas quedas de preços em 2018, que custaram à empresa mais de US$ 200 bilhões em capitalização de mercado.
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O caso poderia redefinir as regras legais que regem a divulgação corporativa. Grupos empresariais liderados pela Câmara de Comércio pediram que o tribunal aceitasse o caso, dizendo que as alegações de divulgação de riscos “contribuíram para uma onda de ações judiciais infundadas por fraude em valores mobiliários”.
A SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA, desde 2005 exige que as empresas divulguem fatores materiais que tornariam um investimento arriscado.
O primeiro indício da controvérsia da Cambridge Analytica surgiu em dezembro de 2015, quando o jornal The Guardian noticiou que a empresa britânica estava utilizando uma base de dados de informações recolhidas de usuários do Facebook para ajudar a campanha presidencial do senador Ted Cruz. Na época, o Facebook disse que estava investigando o caso.
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Os acionistas que entraram com o processo dizem que o Facebook concluiu rapidamente que a Cambridge Analytica obteve informações privadas de mais de 30 milhões de usuários sem o seu consentimento.
“Choque e Fúria”
Mas os acionistas dizem que a empresa caracterizou publicamente o risco de uma violação como hipotético e não mudou essa posição até março de 2018, quando emitiu uma declaração para antecipar reportagens de maior alcance no The New York Times e no The Guardian. Os investidores dizem que essas revelações fizeram o preço das ações despencar.
“O público reagiu com choque e fúria”, argumentaram em documentos judiciais. “Muitos expressaram ansiedade porque o Facebook estava ciente da violação há anos, mas não a divulgou ao público ou aos usuários afetados.”
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Os acionistas dizem que as divulgações inadequadas da empresa também contribuíram para a queda das ações em julho de 2018, que na altura foi a maior queda de valor num único dia na história dos EUA.
O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA disse que as alegações eram suficientes para permitir o andamento do processo.
A Meta afirma não ter motivos para imaginar que o escândalo prejudicaria a empresa porque os detalhes já haviam sido publicados sem qualquer impacto no preço das ações. A Meta diz que o raciocínio do 9º Circuito exigiria que as empresas divulgassem os riscos que ocorreram anos antes, mesmo que não representem qualquer ameaça atual conhecida de danos aos negócios.
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“A regra do 9º Circuito reflete uma concepção equivocada de falsidade e da natureza do risco, e vai contra os esforços do Congresso para controlar ações judiciais sobre títulos privados”, argumentou a Meta.
A empresa poderá enfrentar um acordo de US$ 2 bilhões se não conseguir evitar que o caso vá a julgamento, segundo Matthew Schettenhelm, analista da Bloomberg Intelligence.
O tribunal superior ouvirá os argumentos e decidirá no mandato de nove meses que começa em outubro.
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