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RIO DE JANEIRO, 10 Nov (Reuters) – A Petrobras negou nesta terça-feira em nota que tenha solicitado postergar o marco final de definição da revisão tarifária do transporte de gás e afirmou reconhecer que a matéria é de competência da agência reguladora ANP.
A nota foi enviada à imprensa após o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Pietro Mendes ter afirmado em reunião de diretoria na segunda-feira que a petroleira tem usado sua influência política para tentar impedir a atuação da autarquia.
Na ocasião, Mendes afirmou que a Petrobras e a transportadora Nova Transportadora do Sudeste (NTS) pediram para que a agência concedesse prazo adicional para as negociações sobre uma possível solução consensual proposta por ambas e relacionada ao processo.
Segundo Mendes, o pedido de adiamento foi feito pelas companhias ao Ministério de Minas e Energia, que o encaminhou à ANP.

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Na reunião de diretoria, contudo, a ANP decidiu suspender por 15 dias o processo de revisão tarifária, acompanhando voto de Mendes que previu o prazo adicional para que as empresas detalhem a proposta em discussão, que seria uma opção alternativa à revisão proposta pela autarquia.
A Petrobras, todavia, afirmou nesta terça-feira ter sido procurada pela NTS, que sinalizou possuir propostas de soluções capazes de reduzir, de forma imediata e sustentável, o custo de sua rede de transporte.
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Mas a Petrobras acrescentou que ainda não conhecia a proposta.
‘A Petrobras sinalizou estar aberta a receber e analisar o material, contudo, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada’, disse a Petrobras, na nota.
A estatal acrescentou que, na condição de carregadora do sistema de transporte, ‘o melhor preço é sempre o menor preço possível’.
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Segundo a companhia, qualquer eventual solução para o tema precisará ser previamente aprovada pela ANP, que definirá a contratação a partir de 1º de janeiro de 2027 com tarifas atualizadas.
A Petrobras também afirmou reconhecer que a revisão tarifária é matéria de competência da ANP e destacou que suas contribuições, assim como as dos demais agentes do setor, já foram encaminhadas no âmbito do processo conduzido pela reguladora.
Comentário da NTS sobre o tema
A NTS ressalta sua inteira disponibilidade, ao longo de todo o processo de revisão tarifária, para discutir com a ANP, caminhos possíveis que culminem numa solução que tenha por base as práticas regulatórias internacionais amplamente reconhecidas e aplicadas em ativos regulados. A empresa reafirma o seu interesse em conduzir essas discussões dentro dos prazos estabelecidos pela Agência e em buscar, de boa-fé, uma solução consensual que possa reduzir, de forma imediata e sustentável, o custo da rede de transporte, conciliando economicidade nas tarifas, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e a capacidade de realizar os investimentos necessários na infraestrutura.
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