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Por Diana Novak Jones
6 Jul (Reuters) – A Meta Plataformas (M1TA34) afirmou em um documento judicial na segunda-feira que quatro estados estavam buscando multas de US$1,4 trilhão por acusações de que a empresa projetou suas plataformas Facebook e Instagram para viciar jovens usuários e enganou o público sobre a segurança delas.
A Meta apresentou esse valor em sua resposta às petições dos procuradores-gerais sobre como as multas deveriam ser calculadas caso os estados vencessem o julgamento.
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O valor, que não havia sido divulgado anteriormente e é próximo da capitalização de mercado da Meta, em torno de US$1,5 trilhão, surge antes de um julgamento marcado para agosto em Oakland, Califórnia, sobre as ações movidas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey contra a empresa.
A Meta afirmou que o valor não era sustentado por provas.
‘Uma sanção dessa magnitude não tem paralelo na história da aplicação das leis de proteção ao consumidor’, afirmou a empresa no documento.
‘Os cálculos absurdos dos demandantes não têm fundamento em fatos ou na lei’, afirmou a empresa em comunicado, acrescentando que continuará a se defender das exigências dos estados.
Um porta-voz do gabinete do procurador-geral de Nova Jersey recusou-se a comentar.
Os representantes dos outros procuradores-gerais não responderam aos pedidos de comentários após a apresentação da petição.
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CALCULANDO DANOS
Os documentos apresentados pelos estados estão sob sigilo, mas em uma audiência judicial em junho, eles afirmaram que estavam calculando as multas multiplicando o número de violações pelos valores das multas estabelecidas pela legislação estadual. O número de violações é baseado na estimativa do número de adolescentes e jovens usuários afetados pelas ações da Meta, disseram os estados.
Vinte e nove estados processaram a Meta em tribunais federais, a maioria alegando que a empresa violou a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA) ao coletar dados de crianças sem o devido consentimento dos pais. O julgamento, marcado para agosto perante a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers, abordará todas as alegações apresentadas com base nessa lei, além das alegações dos quatro estados de que a empresa violou as leis estaduais de proteção ao consumidor ao enganá-los sobre a segurança de suas plataformas.
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A Meta negou as acusações, afirmando que os procuradores-gerais não têm provas de que tenha enganado os consumidores sobre o suposto potencial viciante de suas plataformas, porque o ‘vício em redes sociais’ não é uma condição psiquiátrica reconhecida e, portanto, as declarações de que suas plataformas não eram viciantes não poderiam ser falsas.
Outros 14 estados apresentaram queixas sob suas próprias leis, que serão analisadas num julgamento separado em fevereiro.
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No mês passado, a Rogers rejeitou o pedido da Meta para cancelar o julgamento, alegando que ainda havia controvérsias factuais sobre se suas plataformas de mídia social eram viciantes, se a Meta negou falsamente tê-las projetado dessa forma e se ela direcionou as plataformas ‘parcialmente’ para crianças.
Após a decisão de Rogers, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que a Meta estava priorizando o lucro em detrimento da segurança das crianças e violando as leis de proteção ao consumidor, prometendo responsabilizar a empresa ‘totalmente’ por seu papel na crise de saúde mental entre os adolescentes.
Meta, Snap Inc. , YouTube e sua empresa controladora, Alphabet , e TikTok e sua empresa controladora, a ByteDance, estão enfrentando milhares de processos judiciais em tribunais federais e estaduais, sob a alegação de que projetaram suas plataformas conscientemente com recursos que viciam crianças e adolescentes, alimentando uma crise de saúde mental.
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Diversos estados do país processaram as empresas, alguns como parte do processo perante Rogers e outros em seus respectivos tribunais estaduais. O Novo México foi o primeiro a ir a julgamento, e um júri concedeu ao estado US$375 milhões em março, após constatar que a empresa havia enganado os consumidores do Novo México.
Um juiz do Novo México está atualmente analisando a segunda parte do processo movido pelo estado, que busca indenizações adicionais e uma ordem judicial obrigando a empresa a fazer alterações em suas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp.