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(Bloomberg) – A Suprema Corte dos EUA rejeitou um recurso da Meta (M1TA34), deixando a empresa diante de um processo de bilhões de dólares que a acusa de enganar acionistas sobre o escândalo de coleta de dados envolvendo a consultoria política Cambridge Analytica.
Os investidores afirmam que a empresa, então conhecida como Facebook, inflacionou os preços das ações por meio de divulgações enganosas sobre o risco de que o escândalo levasse ao uso indevido de dados dos usuários. Os acionistas alegam que as revelações sobre a violação contribuíram para duas quedas nos preços em 2018, que custaram à empresa mais de US$ 200 bilhões em valor de mercado.
A Meta buscava a reversão de uma decisão do tribunal de apelações federal que havia permitido que o processo seguisse adiante. A Suprema Corte concordou em considerar o recurso em junho e ouviu os argumentos em 6 de novembro.
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O tribunal ocasionalmente descarta casos após os argumentos. Como é sua prática habitual, a corte não forneceu explicações, afirmando apenas que o caso estava sendo “rejeitado por ter sido concedido improvidentemente”.
A rejeição torna mais provável que a Meta enfrente um acordo custoso — potencialmente tão grande quanto US$ 2 bilhões — de acordo com Matthew Schettenhelm, analista da Bloomberg Intelligence. Uma vitória da Meta na Suprema Corte teria eliminado algumas, mas não todas, as acusações contra a empresa.
“As alegações do autor são infundadas e continuaremos a nos defender enquanto este caso é analisado pelo tribunal de primeira instância”, disse a Meta em um comunicado. “Estamos desapontados com a decisão da Suprema Corte de não esclarecer essa parte da lei.”
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O advogado dos investidores, Kevin Russell, se recusou a comentar.
O caso, de maneira mais ampla, tinha o potencial de redefinir as regras legais que regem a divulgação corporativa. Grupos empresariais liderados pela Câmara de Comércio pediram ao tribunal que ficasse ao lado da Meta, afirmando que as alegações de divulgação de riscos contribuíram para uma onda de processos de fraude de valores mobiliários sem mérito.
Desde 2005, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) exige que as empresas divulguem fatores materiais que tornariam um investimento arriscado.
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A Suprema Corte também está considerando um recurso da fabricante de chips de IA Nvidia Corp., que está sendo processada por supostamente enganar acionistas sobre sua dependência da receita de mineração de criptomoedas antes de um colapso no mercado.
Cambridge Analytica
A primeira pista sobre a controvérsia da Cambridge Analytica surgiu em dezembro de 2015, quando o The Guardian reportou que a empresa britânica estava usando um banco de dados de informações coletadas de usuários do Facebook para ajudar na campanha primária presidencial do senador Ted Cruz. Na época, o Facebook disse que estava investigando.
Os acionistas que processam afirmam que o Facebook rapidamente concluiu que a Cambridge Analytica havia obtido informações privadas de mais de 30 milhões de usuários sem o consentimento deles.
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No entanto, os acionistas dizem que a empresa caracterizou publicamente o risco de uma violação como hipotético e não alterou essa posição até março de 2018, quando emitiu uma declaração para prevenir histórias mais abrangentes no The New York Times e no The Guardian. Os investidores afirmam que essas revelações causaram a queda do preço das ações.
Os acionistas afirmam que as divulgações inadequadas da empresa também contribuíram para uma queda nas ações em julho de 2018, que, na época, foi a maior queda em um único dia na história dos EUA.
O Tribunal de Apelações da 9ª Circuito dos EUA decidiu que as alegações eram suficientes para permitir que o processo prosseguisse.
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A Meta afirmou que não tinha motivos para pensar que o escândalo prejudicaria a empresa, uma vez que os detalhes já haviam sido publicados sem impacto no preço das ações. A Meta disse que o raciocínio do 9º Circuito exigiria que as empresas divulgassem riscos que ocorreram anos antes, mesmo que não representassem uma ameaça conhecida de dano aos negócios.
A administração Biden apoiou os acionistas na Suprema Corte.
O caso é Facebook v. Amalgamated Bank, 23-980.
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