Juiz dos EUA ordena que Musk testemunhe na investigação da SEC sobre o Twitter

Um juiz federal ordenou que Elon Musk deponha novamente na investigação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) sobre a aquisição do Twitter por US$ 44 bilhões, dando ao regulador e ao bilionário uma semana para chegarem a um acordo sobre a data e o local da entrevista.

A ordem da juíza federal Laurel Beeler, emitida na noite de sábado (10), formalizou uma decisão provisória que ela tomou em dezembro e que ficou do lado do órgão regulador.

A SEC processou Musk em outubro para obrigar o CEO da Tesla e da SpaceX a testemunhar como parte de uma investigação sobre sua compra do Twitter em 2022, o gigante da mídia social que ele posteriormente renomeou como X. Musk se recusou a comparecer a uma entrevista em setembro que fazia parte da investigação, disse a SEC.

A agência está examinando se Musk seguiu a lei ao preencher a documentação exigida sobre suas compras de ações do Twitter e se suas declarações em relação ao negócio foram enganosas.

Musk lutou contra a tentativa da SEC de entrevistá-lo, dizendo que já havia feito isso duas vezes, e acusou o órgão regulador de assédio.

Beeler rejeitou esse argumento. A SEC tinha autoridade para emitir a intimação, que buscava informações relevantes, disse ela na decisão.

Se a SEC e Musk não chegarem a um acordo sobre a data e a hora da entrevista, Beeler disse que ouvirá os dois lados e decidirá por eles.

O atrito entre Musk e a SEC começou quando o órgão regulador o processou depois que ele tuitou “financiamento garantido” em 2018, em referência a um possível plano para tornar a Tesla privada. Para resolver esse caso, Musk concordou que um advogado da Tesla examinaria seus tweets sobre a fabricante de veículos elétricos. A SEC o processou novamente em 2019 por supostamente violar essa cláusula.

Musk pediu à Suprema Corte dos EUA que analisasse o acordo, dizendo que ele viola seu direito constitucional à liberdade de expressão.