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PARIS — Na França, as ligações incessantes de telemarketing oferecendo painéis solares, telhados, bombas de calor e outros itens vão parar na terça-feira, quando entra em vigor a proibição de chamadas telefônicas não solicitadas para fins publicitários.
As empresas não poderão mais anunciar bens e serviços por meio dessas ligações, a menos que os consumidores tenham dado consentimento prévio ou que as chamadas sejam sobre um contrato já existente.
A proibição dificilmente encontrará oposição em um país onde 97% da população diz se sentir incomodada pelas ligações diárias de telemarketing, que vêm aumentando constantemente nos últimos anos, segundo um relatório parlamentar.
Uma das principais associações de defesa do consumidor, a Que Choisir Ensemble, classificou a proibição como uma “medida histórica” que “deverá finalmente pôr fim ao assédio diário que os franceses suportam há tempo demais”.
“Paz e sossego são um direito”, disse a presidente do grupo, Marie-Amandine Stévenin, em comunicado. “Essa constatação vale tanto online quanto na rua, onde somos inundados por chamadas para consumir.”
Frédéric Billon, presidente da Fédération de la Vente Directe, uma entidade empresarial, disse que a lei aumentará as obrigações administrativas para todas as pequenas empresas que costumavam ligar para seus clientes sem pensar muito.
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“Hoje, essa abordagem de ‘sem pensar muito’ não existe mais”, disse ele. “Você terá que obter o consentimento por escrito do seu cliente e também terá que manter o comprovante desse consentimento.”
Billon também disse estar preocupado com a concorrência desleal de empresas antiéticas que atuam dentro e fora da França.
No Marrocos, onde a França representa um grande mercado para empresas de telemarketing, a proibição pode levar ao desaparecimento de até 50 mil empregos no país, segundo uma autoridade do governo citada pelo Le Matin, um jornal marroquino.
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A deputada francesa Delphine Batho disse em entrevista transmitida na segunda-feira que ligações do exterior “serão ilegais” e que “medidas necessárias devem ser tomadas, inclusive junto às operadoras de telecomunicações, para garantir que essas chamadas, que são golpes, sejam tecnicamente bloqueadas”.
A nova legislação, aprovada pelo parlamento em maio do ano passado, representa uma mudança significativa em relação ao modelo anterior, em que os franceses consentiam por padrão em receber ligações de telemarketing. Antes, os consumidores podiam ser contatados aleatoriamente, a menos que se inscrevessem no “Bloctel”, um cadastro governamental gratuito para evitar esse tipo de chamada.
Embora os números de telefone listados no “Bloctel” quase tenham dobrado entre 2021 e 2024 e mais de 38 milhões de chamadas por dia estivessem sendo bloqueadas, o serviço foi considerado ineficiente porque as empresas muitas vezes deixavam de considerá-lo, de acordo com o relatório parlamentar.
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Em uma legislação anterior que visava lidar com o problema, algumas empresas de setores específicos — como reformas residenciais para idosos ou pessoas com deficiência — já estavam proibidas de fazer ligações não solicitadas de telemarketing.
Agora, pessoas físicas enfrentam multa de até 75 mil euros (cerca de US$ 87 mil), e empresas podem ser multadas em 375 mil euros (cerca de US$ 433 mil) se descumprirem a nova lei. Para ligações direcionadas a pessoas vulneráveis, a pena pode chegar a cinco anos de prisão e multa de 500 mil euros (cerca de US$ 578 mil).
“Do ponto de vista legislativo, não poderíamos ter feito melhor”, disse Pierre-Jean Verzelen, o senador francês autor do projeto de lei original, em entrevista transmitida na época em que a nova proibição foi aprovada, em 2025.
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“O governo terá que agir imediatamente, atingindo com força e rapidez as empresas que não seguirem as regras”, disse ele. “Esse é o preço que teremos que pagar para obter resultados.”
Em um decreto de julho que especifica a aplicação da lei, o governo afirmou que, mesmo que os consumidores concordem em receber ligações de telemarketing, eles podem mudar de ideia a qualquer momento, e as empresas terão que buscar o consentimento novamente dentro de um ano.
c.2026 The New York Times Company