Guerra no Irã pode matar a “liberdade dos mares” no mundo, e todos pagariam a conta

Há uma crescente preocupação de que a cobrança de pedágios de fato no Estreito de Ormuz possa desencadear um efeito dominó em outros gargalos estratégicos do transporte marítimo mundial, elevando a inflação global e enfraquecendo princípios fundamentais do direito marítimo internacional.

À medida que o Irã insiste em algum tipo de taxa para a travessia do agora famoso estreito, e os Estados Unidos parecem cada vez menos capazes de impedir a medida, cresce a expectativa de que outros países também passem a exigir cobranças em pontos críticos do comércio global, como o Estreito de Malaca, na Ásia, o Estreito de Gibraltar, entre Europa e África, e rotas marítimas afetadas pela guerra da Rússia na Ucrânia.

“Eu acho que a ‘liberdade dos mares’ está morta”, afirmou Michelle Brouhard, chefe de política e risco geopolítico da empresa de inteligência energética Kpler.

“A segurança marítima, da forma como a conhecemos, está entrando em uma nova era, e as regras ainda estão sendo reescritas”, disse Brouhard à Fortune. “Será diferente do que vimos até agora. Vai ser caro, inflacionário e também criará vantagens para países que estiverem estimulando a reindustrialização doméstica.”

O conceito de “liberdade dos mares” remonta a séculos e estabelece que o trânsito e o comércio marítimos devem ser livres e acessíveis a todos. A ideia de “liberdade absoluta de navegação” foi defendida pelo presidente americano Woodrow Wilson em seus famosos “Quatorze Pontos”, apresentados para encerrar a Primeira Guerra Mundial. Atualmente, o princípio está incorporado à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

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Segundo Brouhard, “a ordem internacional construída após a Segunda Guerra Mundial está sendo destruída”. Para ela, a tendência já havia começado com o retorno de Donald Trump à Casa Branca e sua política voltada ao regionalismo e ao fortalecimento da influência dos EUA no Hemisfério Ocidental. “A guerra com o Irã apenas acelerou esse processo”, disse.

Empresas de navegação, seguradoras e outros agentes do setor certamente resistirão à criação de pedágios marítimos. Algumas já ameaçam suspender a cobertura de embarcações que paguem tarifas consideradas ilegítimas. Ainda assim, Brouhard afirma que isso não significa que conseguirão impedir a prática.

O Irã busca cobrar uma taxa de serviço entre 5% e 7% por barril de petróleo transportado pelo Estreito de Ormuz, o que poderia gerar quase US$ 20 bilhões por ano. O valor não inclui cobranças sobre outras cargas, como gás natural, petroquímicos, hélio, fertilizantes e contêineres. Embora muitos analistas considerem improvável a adoção de tarifas tão elevadas, vários acreditam que algum tipo de cobrança acabou se tornando inevitável.

Brouhard avalia que outras nações podem seguir o mesmo caminho. Países como Malásia e Indonésia poderiam taxar a passagem pelo Estreito de Malaca, enquanto o Marrocos poderia impor cobranças em Gibraltar.

“Se o Irã cobrar pedágio, todos vão querer cobrar pedágio”, afirmou. “Esse é um dos últimos recursos naturais ainda não monetizados. Imagine a Malásia, que é um país relativamente pobre, ganhando a possibilidade de cobrar tarifas por uma rota essencial. Poderia se tornar muito mais rica. O mesmo vale para o Marrocos.”

“Trata-se de uma nova classe de ativo que antes não existia.”

Uma nova ordem mundial

Há um debate crescente entre especialistas em energia e geopolítica sobre se algum tipo de tarifa em Ormuz será inevitável ou se a iniciativa representa apenas uma estratégia de negociação para que o Irã obtenha alívio das sanções econômicas.

Bob McNally, ex-assessor de energia da Casa Branca durante o governo George W. Bush e fundador da Rapidan Energy Group, acredita que Teerã acabará aceitando taxas voluntárias e modestas, semelhantes às já praticadas no Estreito de Malaca.

“Vemos a discussão sobre pedágios em Ormuz principalmente como uma moeda de troca do Irã para obter um alívio significativo de sanções e outras concessões”, afirmou McNally. “Não acreditamos que tarifas agressivas impostas pelo Irã sejam o cenário mais provável, embora possamos estar errados.”

Outra possibilidade é que os países produtores de petróleo do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) façam pagamentos regulares ao Irã, em vez de adotar uma cobrança por embarcação, para garantir a manutenção da livre passagem por Ormuz, segundo Gregory Brew, analista sênior de Irã e energia da Eurasia Group.

“Minha expectativa sempre foi a de que dinheiro será transferido aos iranianos de alguma forma”, afirmou. “Provavelmente virá dos países do GCC e será apresentado como uma contribuição voluntária para cobrir os custos de administração do estreito.”

Brew ressalta, porém, que isso seria muito diferente das pequenas taxas existentes em Malaca.

“A comparação com Malaca será usada para apresentar um eventual acordo em Ormuz como algo legal e aceitável”, disse. “A diferença estará no volume de recursos. O Irã não aceitará uma quantia simbólica. Vai exigir algo mais substancial, e é provável que os países do Golfo acabem atendendo a essa demanda.”

Indonésia e Malásia já discutiram publicamente neste ano a possibilidade de cobrar tarifas pela travessia do Estreito de Malaca, embora tenham afirmado que não pretendem implementar a medida por enquanto.

Brouhard também argumenta que os EUA poderiam ter trabalhado com a Turquia e outros aliados para impor cobranças à Rússia pela passagem pelo Estreito de Bósforo após a invasão da Ucrânia, em vez de focar apenas em limitar os preços das exportações russas de petróleo e gás.

Segundo ela, tornar o petróleo russo mais caro teria punido Moscou de forma mais efetiva do que baratear o produto para beneficiar países compradores, especialmente a China.

Nesse contexto, a especialista considera que a tradicional “liberdade dos mares” talvez já não seja adequada para o cenário geopolítico atual.

“A liberdade dos mares faz sentido em um mundo no qual os países são parceiros. Mas, em um mundo marcado por rivalidades e pela ascensão da China, talvez a liberdade de navegação não faça mais sentido”, afirmou.

A mudança tenderia a acelerar a relocalização da produção industrial e o fortalecimento de cadeias de suprimentos domésticas. Por outro lado, teria efeitos inflacionários amplos.

Segundo Brouhard, as tarifas não impactariam apenas petróleo e gás, mas também navios de contêineres que transportam bens industriais e de consumo.

“Tudo o que vimos gerar inflação até agora estava muito concentrado nos preços das commodities”, afirmou. “Num mundo em que estreitos cobram pedágios, os custos do transporte de mercadorias em contêineres também subirão. Cerca de 90% do comércio global ocorre por via marítima. Não se trata apenas de commodities, mas praticamente de todo o comércio mundial.”

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