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A plataforma de rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, anunciou no sábado (17) que encerraria suas operações no Brasil “com efeito imediato”, citando o que chamou de “ordens de censura” emitidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – e o culpando, nominalmente, pela decisão.
A decisão, segundo o X, decorre de ameaças feitas a uma representante legal da empresa no Brasil. De acordo com a plataforma, Moraes teria ameaçado a funcionária com prisão caso não fossem cumpridas ordens para a remoção de conteúdo da rede social.
A empresa divulgou imagens de um documento supostamente assinado por Moraes, que estipula uma multa diária de R$ 20.000 e a decretação da prisão da representante da X, Rachel Nova Conceição, caso as ordens judiciais não fossem acatadas.
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No comunicado, a diretoria da rede social afirmou que o serviço X continuará disponível para a população do Brasil”.
De acordo com o Estadão, embora o cumprimento de sanções se torne mais difícil daqui em diante, o STF ainda pode solicitar o bloqueio da plataforma por outras vias, como por meio das operadoras de telecomunicações, situação que já ocorreu em casos anteriores.
Especialistas ouvidos pelo jornal apontam que, mesmo com o encerramento das operações do X no Brasil, a plataforma continuará obrigada a seguir a legislação brasileira, conforme o Marco Civil da Internet.
Francisco Brito Cruz, jurista e diretor executivo do InternetLab, ressalta que a rede social pode continuar operando no país, desde que siga a lei, mesmo sem uma representação legal formal, similar ao que ocorre com o Telegram.
Entretanto, Brito alerta que o descumprimento de medidas judiciais pode levar à suspensão temporária da plataforma por meio de ordens enviadas às operadoras de telecomunicações, como já ocorreu em outros casos.
João Victor Archegas, pesquisador do ITS Rio, destaca que a retirada da representação no Brasil dificultará o cumprimento de ordens judiciais, o que pode aumentar a tensão entre o X e o Judiciário, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes.
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Archegas também alerta que, se o X não seguir as determinações legais, poderá enfrentar o bloqueio permanente no Brasil. Ele sugere que a continuidade do serviço da plataforma no país dependerá de sua conformidade com a legislação brasileira, prevendo uma possível escalada para discussões sobre o bloqueio total da rede social.
Leia o comunicado sobre saída de país:
Elon Musk versus Alexandre de Morais
Após anunciar a saída do escritório do X do Brasil, Elon Musk usou o X para ironizar a situação em uma postagem em sua rede social.
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Musk, que é fã da saga de livros e filmes do Harry Potter, comparou a semelhança de Moraes com a do vilão da saga, Lord Voldemort.
Na postagem, ele fez uma montagem com uma foto de ministro, lado a lado com a do inimigo de Potter.
E, na descrição, o bilionário escreveu “a semelhança é estranha”, com dois emojis de riso.
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