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O Airbnb começou a remover, nesta segunda-feira (3), anúncios de apartamentos classificados como habitação de interesse social (HIS) em São Paulo de seu site. Segundo a empresa, já foram identificados 1.625 anúncios dessas moradias populares que estavam sendo anunciadas na plataforma.
Esses imóveis foram construídos com incentivos da Prefeitura de São Paulo e, por lei, só podem ser vendidos para quem ganha entre 1 e 10 salários mínimos, a depender da faixa, mas na prática muitos foram vendidos para investidores interessados em disponibilizá-los em plataformas de locação temporária. Reportagem do GLOBO deste domingo mostrou que o município já aplicou mais de R$ 4 milhões em multas a incorporadoras por desvios na comercialização dessas unidades.
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Em comunicado divulgado nesta segunda, o Airbnb afirma que “apoia que unidades habitação de interesse social (HIS) e de mercado popular (HMP) sejam destinadas às famílias que precisam delas e seguirá colaborando com a Prefeitura de São Paulo no cumprimento das regras da política habitacional do município”.
Em abril, a Secretaria de Habitação (Sehab) encaminhou para plataformas como Airbnb e Booking.com uma lista com endereços dos apartamentos com essas restrições, para que os anúncios fossem removidos. Segundo o Airbnb, a partir de hoje a empresa começará a comunicar aos anfitriões sobre a remoção de 773 acomodações que estão ativas, enquanto 852 que já estavam inativas serão removidas em definitivo da plataforma.
“Esse será um processo contínuo com base em informações oficiais fornecidas pela Prefeitura. Eventuais hóspedes impactados serão comunicados e contarão com suporte do Airbnb para reservar uma nova acomodação para que não haja impacto em seus planos de viagem”, disse a empresa.
Caso um anfitrião que tiver o imóvel removido entender que houve um equívoco na classificação do seu imóvel, deverá entrar em contato com a prefeitura para solicitar esclarecimentos.
Os imóveis classificados como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) só podem ser ocupados por famílias que se enquadrem em faixas pré-determinadas de renda domiciliar mensal. Investidores nessa faixa de renda podem comprar para alugar, mas o imóvel não pode ser vendido por dez anos.
As incorporadoras têm que verificar a renda dos compradores antes da venda e desde o ano passado os imóveis têm um teto de preço para venda, que é atualizado pela prefeitura anualmente. Veja as faixas:
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HIS-1: renda de até 3 salários mínimos; imóveis devem custar até R$ 276.102,20;
HIS-2: renda de 3 a 6 pisos; imóveis até R$ 383.636,74;
HMP: renda de 6 a 10 salários mínimos; imóveis de no máximo R$ 537.672,71.
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Esse tipo de imóvel virou “queridinho” do mercado por uma série de benefícios. O principal deles é a isenção da outorga onerosa do direito de construir, um valor que as construtoras precisam pagar para erguer prédios mais altos em São Paulo. Via de regra, quanto maior a área construída, mais se paga de outorga, que é mais cara onde o solo é mais valorizado. Mas quando as construtoras incluem unidades HIS ou HMP em seus empreendimentos, conseguem desconto ou até isenção da outorga.
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Somente entre janeiro de 2025 e maio de 2026, foram lançadas 129 mil habitações de interesse social e de mercado popular em São Paulo, o que representa 67,4% do total de lançamentos residenciais no período, segundo dados do Secovi-SP.
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As investigações causaram um “rebuliço” no mercado imobiliário da capital, dizem fontes do setor, já que a prefeitura editou uma série de decretos desde 2024 reforçando restrições. Entre as regras estão a exibição de placas amarelas em frente às obras de novos edifícios, informando quando há unidades HIS e HMP, e essas informações também precisam estar nos panfletos e sites dos empreendimentos.
Os cartórios de registro de imóveis passaram a incluir nas matrículas as classificações das unidades e a comunicar à prefeitura sempre que o comprador não comprovar que sua renda se enquadra nas regras.