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Um investidor da Tesla que teve sucesso em um processo para anular o pacote salarial de US$ 56 bilhões do presidente-executivo da montadora, Elon Musk, pediu a um tribunal de Delaware nesta quarta-feira (24) para evitar que a companhia contrariasse o tribunal ao mudar sua residência legal para o Texas.
A equipe jurídica de Richard Tornetta pediu à juíza de Delaware, Kathaleen McCormick, que se pronunciasse sobre seu pedido antes da reunião anual da Tesla em 13 de junho, onde os acionistas votarão sobre a mudança para o Texas e a aprovação do pacote salarial de Musk para 2018.
“Os réus não podem agora fugir desta jurisdição e desfazer anos de litígio porque estão insatisfeitos com o resultado”, disse a equipe jurídica de Tornetta em um documento.
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A Tesla está registrada no Estado de Delaware há 21 anos e exigiu que os acionistas instaurassem ações legais naquele Estado, disse o documento.
Musk e Tesla não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
Pacote anulado
Em janeiro, McCormick anulou o pacote salarial, que a Tesla estimou valer até US$ 56 bilhões, chamando-o de “inexplicável”.
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A juíza concluiu que o acordo de opções de ações foi negociado por um conselho que não tinha independência de Musk e que a empresa escondeu detalhes importantes dos acionistas antes de aprová-lo na votação de 2018.
Musk criticou Delaware e seus tribunais após a decisão e disse que o Estado, que abriga a maioria das grandes empresas de capital aberto, está tentando impedir a saída das empresas.
Compra de ações com desconto
O pacote de remuneração concedia prêmios de opções de ações para aproximadamente 304 milhões de ações se a Tesla atingisse vários marcos, o que aconteceu. Musk não exerceu as opções de ações, o que lhe permite comprar ações da Tesla com grande desconto.
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A equipe jurídica de Tornetta também pediu ao tribunal na quarta-feira que aproveitasse as opções de ações como outra medida para evitar que Tesla e Musk evitassem a decisão de janeiro.
Para tentar restabelecer o pacote salarial, a Tesla empregou uma manobra legal obscura ao pedir aos acionistas que “ratificassem” o pagamento de Musk em 2018. Fazer isso poderia manter Musk motivado e potencialmente dar à Tesla um argumento contra os 6 bilhões de dólares em honorários advocatícios que os advogados de Tornetta solicitaram, disse a empresa.
O pedido do acionista ocorre um dia depois de a Tesla prever um aumento nas vendas este ano e revelar planos para lançar modelos mais acessíveis no início de 2025. Isso aliviou as preocupações sobre um crescimento mais lento e fazia as ações da companhia dispararem em Nova York.
