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O calendário deste ano ganhou um novo feriadão na cidade do Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio decretou ponto facultativo no dia 4 de julho. A data, que cai numa sexta-feira, será um dia a mais de descanso e se une ao já decretado feriado do dia 7, que cai numa segunda-feira, criando um feriadão de quatro dias no município. As folgas são em razão da realização de eventos oficiais relacionados à Cúpula do BRICS.
O objetivo é reduzir a circulação de veículos e pessoas na cidade durante a reunião do grupo de países emergentes da economia mundial, marcada para os dias 6 e 7 de julho no Rio. O evento contará com a presença de chefes de Estado e delegações de vários países.
O decreto, publicado no último dia 23, diz em trecho: “necessidade de garantir a segurança, a mobilidade e a fluidez viária nas regiões diretamente afetadas pelas atividades oficiais do evento, bem como a adoção de medidas excepcionais pelos órgãos de segurança e trânsito, incluindo o possível bloqueio de vias, alteração de itinerários e restrição de acesso em áreas estratégicas”.
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Em entrevista ao Extra, o advogado trabalhista Márcio Rodrigues explica a diferença entre os direitos nos dois dias:
— O dia 4 de julho foi decretado como ponto facultativo, o que significa que a dispensa do trabalho depende da decisão do empregador, exceto para servidores públicos municipais, que foram oficialmente dispensados, salvo os serviços essenciais. Já o dia 7 de julho foi declarado feriado municipal, o que implica em obrigatoriedade de folga, salvo para atividades essenciais ou autorizadas por convenção coletiva.
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Para quem é ponto facultativo
No decreto da Prefeitura do Rio, o ponto facultativo no dia 4 de julho vale para repartições públicas municipais.
Ficam excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) editará resolução regulamentando o expediente nas unidades de saúde da rede pública municipal para a data.
Para além dos servidores públicos municipais, a dispensa do trabalho depende da decisão do empregador.
Como fica o funcionamento no feriado
De acordo com o texto publicado em 15 de abril sobre a folga em 7 de julho, não será feriado para os seguintes estabelecimentos, que deverão funcionar regularmente:
- comércio de rua
- bares e restaurantes
- hotéis, hospedarias e pousadas
- centros e galerias comerciais e shopping centers
- estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas
- pontos turísticos
- empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura
- indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento (AP’s) 3, 4 e 5
- padarias
- estabelecimentos que desenvolvam as atividades através de trabalho remoto
- estabelecimentos prestadores de serviços e atividades essenciais
O decreto traz ainda um detalhamento do que é considerado serviços e atividades essenciais:
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- serviços de saúde, públicos ou privados, como hospitais, clínicas, postos de saúde e serviços de atendimento móvel de urgência
- serviços de segurança privada, incluindo vigilância patrimonial
- serviços de transporte público
- serviços de coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e demais serviços de manejo de resíduos sólidos
- estabelecimentos nos quais se desenvolvam atividades e exercícios físicos
- serviços funerários
- estabelecimentos atacadistas, bem como os que realizem o armazenamento e a distribuição de produtos