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A Prefeitura de São Paulo notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Enel Distribuição São Paulo por conta do grande número de veículos da concessionária parados na garagem enquanto moradores estão sem energia elétrica. A notificação foi feita na quarta-feira, 10, quando mais de 2 milhões de unidades consumidoras estavam sem luz na Grande São Paulo. Nesta quinta-feira, 11, mais de 1,3 milhão continuam com o serviço interrompido.

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A concessionária disse ter mobilizado antecipadamente um total de mais de 1.500 equipes ao longo do dia para atuar no restabelecimento dos clientes que tiveram o fornecimento afetado
A situação foi causada durante o maior vendaval já registrado na cidade de São Paulo, com ventos de até 98 km/h. Essa velocidade do vento nunca tinha sido aferida pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) desde o início das medições, em 1963. Árvores caíram, moradores ficaram sem energia elétrica e mais de 300 voos foram cancelados.
Na notificação, a prefeitura informou ter verificado que, ao longo do dia, “somente uma fração reduzida de veículos de atendimento” circulava nas ruas para resolver os problemas causados aos moradores.
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“Encaminhamos notificação para que, no prazo de 48 horas, sejam esclarecidos os motivos da paralisação de frota significativa de veículos, que deveriam estar munidos de equipes e equipamentos para o reparo e a remoção de galhos e árvores sobre a fiação, bem como quais providências foram adotadas para evitar prolongamento do sofrimento aos cidadãos”, diz trecho do documento.
Procurada pelo Estadão, a Enel afirmou ter mobilizado mais de 1,5 mil equipes e veículos ao longo da quarta-feira para atender os clientes e que vai responder aos órgãos reguladores dentro do prazo.
“A companhia dispõe de um número maior de veículos e caminhões para que não ocorram atrasos na troca de turno entre as equipes. Os veículos são preparados e equipados nas bases a cada troca de turno entre as equipes”, explicou a Enel em nota.
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Também por meio de nota, a Aneel informou que a sua área técnica e a da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) estão fiscalizando a Enel “para avaliar o cumprimento do plano de contingência e das providências para recuperação do serviço frente a esse novo evento climático extremo”.
Histórico de cobranças e multas
A prefeitura relembrou na notificação que “eventos de magnitude semelhante e consequência devastadora” atingiram a capital paulista em novembro de 2023 e outubro de 2024. “Ocasiões em que a demora na recomposição dos serviços e a precariedade da resposta operacional da Concessionária já foram amplamente questionadas em juízo por este Município”, afirmou.
Desde o ano passado, a prefeitura diz ter enviado dois ofícios ao Tribunal de Contas da União (TCU) e outros dois à Aneel solicitando medidas efetivas contra a concessionária, maior fiscalização do contrato de concessão e aplicação de multa contra a Enel. O cancelamento do contrato de concessão da energia elétrica da cidade de São Paulo também foi solicitado.
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Além disso, a administração municipal pediu ao Procon cobranças sobre a responsabilidade da concessionária e pedido de aplicação de multa pela demora em restabelecer a energia elétrica. Entre novembro de 2023 e novembro de 2024, o Procon aplicou ao menos três multas na Enel que somam cerca de R$ 40 milhões.
Já a Arsesp multou a concessionária em R$ 165,8 milhões em 2024 por falhas no fornecimento de energia na Grande São Paulo. A concessionária diz cumprir integralmente suas obrigações contratuais e regulatórias. Também destaca “investimentos recordes para modernização da rede e melhoria contínua do serviço”.