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O ex-presidente do Rioprevidência Deivis Marcon Antunes foi preso nesta terça-feira (3) suspeito de tentar obstruir a Justiça e sumir com provas. Também são suspeitos dos crimes dois irmãos que foram presos pela Polícia Federal à noite no escritório de advocacia de um parente em Santa Catarina.
O investimento de quase R$ 1 bilhão do fundo de aposentadoria dos servidores estaduais do Rio no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central, terminou em prisão para Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Rioprevidência. O executivo, que deixou o comando da autarquia há dez dias, é suspeito de tentar obstruir a investigação, manipular provas digitais e transferir bens. Ele foi capturado na Via Dutra, na altura de Itatiaia, no Sul Fluminense, quando seguia num carro alugado para o Rio, após desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, vindo dos Estados Unidos.
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Deivis Antunes foi interceptado numa ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal e levado para a Delegacia da PF em Volta Redonda. À noite, foi transferido para a superintendência da corporação na capital. Outros dois homens foram presos à noite pela Polícia Federal em um escritório de advocacia em Itapema, em Santa Catarina. De acordo com o Jornal Nacional, da Rede Globo, dois irmãos são acusados de terem ajudado Deivis Antunes a retirar documentos de um apartamento no Rio.
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Nove mandados de busca
A prisão temporária dos três foi determinada pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio, como parte da segunda fase da Operação Barco de Papel. Os policiais cumpriram ainda nove mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados no Rio e em Santa Catarina. Um dos questionamentos que está sendo feito ao ex-presidente é por que ele decidiu fazer a viagem entre São Paulo e o Rio, onde mora, num carro alugado em vez da conexão aérea. O executivo estava nos Estados Unidos desde 15 de janeiro.
Na primeira fase da operação, em 23 de janeiro, que mirou três integrantes da direção do Rioprevidência, Deivis Antunes estava fora do país. Na época, ele alegou estar de férias com a família e informou que voltaria nas semanas seguintes. De lá mesmo, renunciou ao cargo e sua exoneração foi publicada pelo governador Cláudio Castro. Na carta de demissão, ele negou qualquer irregularidade e afirmou que sempre agiu “com espírito público”.
Não houve pedido de prisão na ação de janeiro. Foram cumpridos apenas quatro mandados de busca e apreensão na sede do Rioprevidência e em endereços do então presidente; de Eucherio Lerner Rodrigues, ex-diretor de Investimentos; e de Pedro Pinheiro Guerra Leal, ex-gerente de Investimentos. Após a apreensão de pastas e telefones, os agentes federais teriam identificado que houve a retirada de documentos do apartamento de Deivis Antunes, além da manipulação de provas digitais. Também foi descoberta a transferência da propriedade de dois veículos de luxo para outras pessoas.
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Aberta em novembro do ano passado, a investigação da PF apura a suspeita de gestão fraudulenta, desvio de recursos, fraude à fiscalização, corrupção passiva e associação criminosa, e mira nove aplicações em Letras Financeiras emitidas pelo banco entre novembro de 2023 e julho de 2024, que somam cerca de R$ 970 milhões. As operações com prazo de dez anos não têm respaldo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), e, de acordo com a PF, expuseram o patrimônio do fundo estadual a um risco elevado e incompatível com sua finalidade.
Pagamentos sem corte
O principal risco desse investimento é justamente a quebra do banco emissor, o que compromete a devolução do dinheiro corrigido. O valor atualizado no fim de janeiro já ultrapassava R$ 1,2 bilhão. No caso do fundo previdenciário do Rio, os recursos aplicados fazem parte do montante destinado às aposentadorias de servidores que ingressaram no serviço público na última década. O governo do estado afirma que não há risco de atraso nos pagamentos de 235 mil beneficiários hoje.
Ainda quando era presidente do Rioprevidência e as notícias sobre as fragilidades do Master já circulavam, Deivis Antunes apostava na troca desses títulos de LF por precatórios estaduais e federais. Ele chegou a abrir uma negociação com o banco, mas houve a liquidação pouco depois. Ele ainda tentou continuar a transação com o interventor nomeado pelo Banco Central, mas a investida foi negada sob a alegação de que seria ilegal pois a instituição não poderia beneficiar um único credor.
Em paralelo, a Procuradoria-Geral do Estado obteve na Justiça do Rio uma liminar que autoriza o governo do Rio a não repassar para a massa falida os valores descontados de servidores que fizeram empréstimos consignados no grupo Master. A estimativa é que a instituição financeira tenha a receber quase R$ 1,8 bilhão em dois anos. O banco pode recorrer dessa decisão.
Alertas do TCE
Desde outubro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) vinha questionando as aplicações do Rioprevidência no Master. Três meses antes da Operação Barco de Papel, a corte apontou uma “notável coincidência” entre a mudança na cúpula do Rioprevidência e o início dos investimentos, além de ter proibido novos aportes no banco. Entre julho e outubro de 2023, foram nomeados para a autarquia Deivis Antunes, Eucherio Rodrigues e Pedro Leal. As operações no Master começaram no início de novembro daquele ano. Nos bastidores da política fluminense, as indicações são creditadas ao União Brasil, partido da base de Cláudio Castro (PL).
O corpo técnico do TCE encontrou outras aplicações em fundos administrados pelo Master e por sua corretora, elevando o total investido direta ou indiretamente para R$ 2,6 bilhões. Parte relevante, segundo o tribunal, não tem cobertura do FGC. O Rioprevidência já pediu o resgate desses valores.
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Procurada, a defesa de Deivis não se manifestou sobre a prisão. Ao RJ2, o governo do Rio disse que a Controladoria Geral do Estado investiga desde dezembro os investimentos feitos pelo Rioprevidência.