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A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, detentora das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, derrubar dois perfis que disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas se passando por comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Na decisão liminar, a Justiça ordenou a remoção, em até 24 horas, dos dois perfis atribuídos à médica e servidora Isabel de Fátima Alvim Braga, além de proibir novas publicações no Facebook com referências à entidade.
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Segundo a denúncia da Fiocruz, os perfis vinham sendo utilizados para divulgar conteúdos alarmistas associados à vacinação e à atuação científica da fundação, utilizando imagens do Castelo Mourisco, símbolo arquitetônico da entidade, para conferir falsa legitimidade ao conteúdo.
Oportunidade com segurança!
Na liminar, a Justiça afirmou que a garantia constitucional da liberdade de expressão não pode afastar a responsabilização por conteúdos que possam interferir em políticas públicas de saúde ou difamar instituições científicas.
Além da proibição de novas publicações e do uso de conteúdos com símbolos da Fiocruz, Isabel de Fátima foi proibida de divulgar nomes e imagens de pesquisadores e servidores da instituição, sob risco de multa fixada em R$ 10 mil por ocorrência.