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SÃO PAULO (Reuters) – O leilão de 285 quilômetros de rodovias paulistas nesta sexta-feira, reunidas no chamado lote Paranapanema, foi vencido por um fundo do Patria Investimentos, com oferta de desconto de 11,60% sobre o valor da contraprestação pública de R$ 310,2 milhões, segundo resultado proclamado pelos organizadores do certame.
O fundo vencedor do leilão, que disputou com outros dois interessados, entre eles um consórcio formado por construtoras e a Galapagos Participações, foi o Infra BR V Missouri Holding III, segundo informações da B3.
O lote Paranapanema permitirá a duplicação integral da rodovia Raposo Tavares, que conecta a capital paulista e o porto de Santos à região centro-oeste do Estado, sendo um corredor alternativo à rodovia Castello Branco, segundo o governo do Estado de São Paulo.
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O vencedor se compromete com investimentos de R$ 5,8 bilhões ao longo de 30 anos de contrato, que serão aplicados em duplicação de 147 quilômetros de rodovias e construção de 29 passarelas, entre outras obras. O lote faz parte de 1.800 quilômetros de rodovias qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).
O lote Paranapanema envolve trechos da Raposo Tavares (SP-270), entre Ourinhos e Itapetininga, além de rodovias complementares (SP-189, SP-278, SPA-204/270, SPA-245/270, SPA-326 e SPA-312). Onze cidades serão influenciadas pelo projeto, segundo dados do governo estadual, além de Ourinhos e Itapetininga.
“A duplicação integral da Raposo Tavares nesse trecho vai consolidar um novo corredor estratégico para o agronegócio, conectando o interior paulista e a região Centro-Oeste ao Porto de Santos”, segundo o governo.
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Para Leonardo Bruno de Moraes, doutor em Direito do Estado e sócio do Bornhausen & Zimmer Advogados, a combinação de Sistema Automático Livre, Índice de Qualidade de Desempenho e requalificação tarifária tende a se consolidar como o padrão da próxima geração de concessões rodoviárias no estado de São Paulo, com potencial repercussão sobre a carteira federal e de outros estados.
Do ponto de vista do usuário, os benefícios mais visíveis são a fluidez, a previsibilidade e a adequação de custos, além do reforço da segurança e da qualidade do atendimento. Para o setor, o novo modelo fortalece a disciplina de desempenho e aumenta a previsibilidade econômico-financeira dos contratos, mas exige governança de dados e capacidade operacional compatível.
O leilão ocorre após os certames paulistas da “Nova Raposo” no final de novembro do ano passado, vencido pela Ecorodovias, com oferta de outorga de R$ 2,2 bilhões, e o da “Rota Sorocabana”, vencido pela Motiva, também no ano passado, com proposta de outorga de R$1,6 bilhão.