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O único feriado do mês de outubro está marcado para o dia 12, quando é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida.
A data é considerada feriado nacional e garante descanso obrigatório para boa parte dos trabalhadores.
Como o dia 12 de outubro neste ano cai em uma segunda-feira, os trabalhadores brasileiros têm direito à folga no dia da celebração, com possibilidade de ser um feriado prolongado.
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Os trabalhadores do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem descanso obrigatório, desde que não prestem serviços essenciais. Vale lembrar que o trabalho em feriado exige folga compensatória ou pagamento em dobro caso não haja opção de substituir o banco de horas.
As empresas podem definir por meio de convenções coletivas ou acordos individuais sobre a escala de jornadas durante a data comemorativa. Já MEIs e estagiários devem combinar a escala de trabalho diretamente com os empregadores, visto que essas categorias não possuem definições próprias de prestação de serviços durante os feriados.
Feriados estaduais de outubro
No dia 5 de outubro, segunda-feira, é feriado em Roraima e Tocantins, devido aos aniversários desses estados. Já o aniversário de Mato Grosso do Sul será celebrado em 11 de outubro, um domingo.
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O Rio Grande do Norte também celebra os Mártires de Cunhaú e Uruaçu no dia 3 de outubro, sábado, enquanto o Piauí comemora seu dia estadual em 19 de outubro, segunda-feira.
Porém, nem todas essas datas conferem descanso obrigatório, visto que caem durante o final de semana.
Próximos feriados prolongados de 2026
O dia da Proclamação da República, 15 de novembro, é o único feriado que cai em um domingo, todos os demais quatro feriados restantes garantem oportunidades de descanso prolongado. Veja:
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- Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 10 e 11 de outubro
- Finados — 2 de novembro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 31 de outubro e 1º de novembro
- Consciência Negra — 20 de novembro, sexta-feira, que pode emendar o final de semana dos dias 21 e 22 de novembro
- Natal — 25 de dezembro, sexta-feira, que pode emendar o final de semana dos dias 26 e 27 de dezembro
Pontos facultativos de 2026
O ponto facultativo é uma data em que o empregador, seja ele privado ou público, tem a opção de escolher trabalhar ou não, visto que a folga não é obrigatória por lei.
Nacionalmente, são duas datas pontos facultativos restantes para 2026:
- 15 de outubro (quinta-feira) — Dia do Professor
- 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público (somente para servidores públicos)
