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A 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), mostra que o número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no Brasil em 2024 chegou a 44.127, quantidade 5,4% inferior ao registrado no ano anterior.
O MVI inclui vítimas de homicídio doloso (incluindo feminicídios), roubos seguidos de morte (latrocínio), lesão corporal seguida de morte, mortes decorrentes de intervenções policiais e mortes de policiais em serviço e fora do horário de trabalho.
O anuário, elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal e fontes oficiais da Segurança Pública.
De acordo com a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, os dados referentes a mortes violentas intencionais revelam que o Brasil vivencia, desde 2018, uma tendência consistente de queda no índice.
“Essa trajetória positiva é reflexo de múltiplos fatores, entre eles a implementação de políticas públicas baseadas em evidências, programas de prevenção à violência, transformações demográficas e alterações nas dinâmicas do crime organizado. No entanto, persistem bolsões de extrema violência, sobretudo em cidades do Nordeste, onde disputas entre facções criminosas continuam produzindo taxas alarmantes de homicídios”, disse.
O perfil predominante das vítimas não se alterou em relação aos anos anteriores. Em 2024, a maioria das pessoas assassinadas era constituída por homens (91,1% das ocorrências), negros (79%), pessoas de até 29 anos (48,5%), vítimas de armas de fogo (73,8%) em via pública (57,6%).
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Segundo o anuário, as dez cidades do país – com mais de 100 mil habitandates – mais violentas estão concentradas na região Nordeste, principalmente nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco.
Ranking das cidades mais violentas no Brasil
Maranguape (CE) ocupa o topo do ranking, com taxa de 79,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes, seguida por Jequié (BA), com 77,6; e Juazeiro (BA), com 76,2.
Confira:
| Ranking | Cidade | UF | Taxa (por 100 mil habitantes) |
|---|---|---|---|
| 1º | Maranguape | CE | 79,9 |
| 2º | Jequié | BA | 77,6 |
| 3º | Juazeiro | BA | 76,2 |
| 4º | Camaçari | BA | 74,8 |
| 5º | Cabo de Santo Agostinho | PE | 73,3 |
| 6º | São Lourenço da Mata | PE | 73 |
| 7º | Simões Filho | BA | 71,4 |
| 8º | Caucaia | CE | 68,7 |
| 9º | Maracanaú | CE | 68,5 |
| 10º | Feira de Santana | BA | 65,2 |
| 11º | Itapipoca | CE | 63,8 |
| 12º | Sobral | CE | 59,9 |
| 13º | Sorriso | MT | 59,7 |
| 14º | Porto Seguro | BA | 59,7 |
| 15º | Marituba | PA | 58,8 |
| 16º | Teófilo Otoni | MG | 58,2 |
| 17º | Santo Antônio de Jesus | BA | 57,7 |
| 18º | Santana | AP | 54,1 |
| 19º | Ilhéus | BA | 54 |
| 20º | Salvador | BA | 52 |
Ranking dos estados mais violentos
Por estados, as maiores taxas de MVI estão no Amapá (45,1), Bahia (40,6) e Ceará (37,5). As menores são de São Paulo (8,2), Santa Catarina (8,5) e Distrito Federal (8,9).
| Estado | 2023 (Taxa por 100 mil habitantes) | 2024 (Taxa por 100 mil habitantes) | Variação |
|---|---|---|---|
| BRASIL | 21,9 | 20,8 | -5,4% |
| Amapá | 64,9 | 45,1 | -30,6% |
| Bahia | 44,4 | 40,6 | -8,4% |
| Ceará | 33,9 | 37,5 | 10,9% |
| Pernambuco | 38,3 | 36,2 | -5,4% |
| Alagoas | 37,6 | 35,4 | -5,7% |
| Maranhão | 27,1 | 30,4 | 12,1% |
| Mato Grosso | 30,7 | 29,8 | -3% |
| Pará | 31,9 | 29,5 | -7,3% |
| Amazonas | 33,2 | 27,4 | -17,4% |
| Rondônia | 26,1 | 26,1 | -0,3% |
| Paraíba | 25,8 | 25,6 | -0,9% |
| Rio Grande do Norte | 30,3 | 24,2 | -20,3% |
| Espírito Santo | 26,9 | 23,9 | -11,2% |
| Sergipe | 30,2 | 22,8 | -24,5% |
| Rio de Janeiro | 24,8 | 22,1 | -10,8% |
| Acre | 24,4 | 20,3 | -16,7% |
| Piauí | 21,9 | 20,3 | -7,3% |
| Tocantins | 27,4 | 19,8 | -27,9% |
| Goiás | 22,5 | 18,8 | -16,6% |
| Mato Grosso do Sul | 20,9 | 18,7 | -10,2% |
| Roraima | 25,5 | 18,6 | -27,1% |
| Paraná | 19,3 | 18,4 | -4,7% |
| Minas Gerais | 14,4 | 15,1 | 5% |
| Rio Grande do Sul | 17,7 | 15 | -14,9% |
| Distrito Federal | 10,5 | 8,9 | -14,9% |
| Santa Catarina | 8,5 | 8,5 | 0% |
| São Paulo | 7,6 | 8,2 | 7,5% |
No recorte por regiões, despontam o Norte (27,7) e o Nordeste (33,8) com taxas de MVI bem superiores à média nacional, enquanto o Sudeste aparece com 13,3; o Sul tem 14,6, e o Centro-Oeste figura com 19,5 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes.
Violência contra as Mulheres
Mesmo com a diminuição na taxa global de mortes violentas intencionais no Brasil, as estatísticas de feminicídio bateram, novamente, o recorde da série histórica, iniciada pelo anuário em 2015, com aumento de 0,7% de casos no ano de 2024 em comparação com 2023. No total, 1.492 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero no período, o que mantém consistente o crescimento dos últimos anos.
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O perfil das ocorrências mostra que 63,6% das vítimas eram negras; 70,5% tinham entre 18 e 44 anos; oito em cada dez foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, e 64,3% dos crimes ocorreram dentro de casa.
Segundo o levantamento, quase a totalidade das vítimas (97%) foi assassinada por homens. O estudo ainda aponta que, dentre os 18 estados que registram essa informação, cerca de 9% dos feminicídios foram seguidos de suicídio do autor. No caso das tentativas de feminicídio, as ocorrências aumentaram em 19%, com 3.870 casos. Outras condutas criminosas contra as mulheres também cresceram em 2024, como stalking (18,2%) e violência psicológica (6,3%).
Violência contra crianças e adolescentes
Apesar da redução na taxa global de mortes violentas intencionais no Brasil, a violência contra crianças e adolescentes também continuou crescendo. As taxas de mortes violentas intencionais tiveram aumento de 3,7% no grupo de zero a 17 anos, com 2.356 vítimas no total.
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Também houve crescimento de 14,1% dos crimes relacionados à produção de material de abuso sexual infantil; de 9,4% de ocorrências de abandono de incapaz; de 8,1% da prática de maus-tratos; e de 7,8% nas taxas de agressão decorrente de violência doméstica.
Crimes Sexuais
Entre os 11 indicadores relacionados à violência sexual monitorados nesta edição do anuário, sete apresentaram crescimento nas taxas de registro em relação a 2023: estupro (ambos os sexos), estupro de vulnerável (ambos os sexos), estupro total (incluindo o estupro de vulnerável) (ambos os sexos), estupro de mulheres, assédio sexual, importunação sexual, pornografia, sendo este último o de crescimento mais expressivo, de 13,1%.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da série histórica, com 87.545 ocorrências no período. Os números indicam ainda que, a cada seis minutos, uma mulher foi estuprada no país.
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Do total de ocorrências, 76,8% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, 55,6% foram contra mulheres negras e 65% ocorreram dentro de casa. Quase metade dos agressores (45,5%) era formada por familiares das vítimas, e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.
Letalidade policial
Em 2024, 6.243 pessoas foram mortas pelas polícias brasileiras, o que representa 14,1% do total geral de mortes violentas Intencionais do país no período. Considerando o período de 2014 e 2024, esse número chega a 60.394 vítimas.
Os casos de letalidade policial no estado de São Paulo tiveram um aumento de 61% no último ano. Segundo o anuário, a elevação foi causada principalmente pela Operação Escudo na Baixada Santista e pelo desmantelamento do programa de câmeras corporais instituído na gestão anterior.
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Santos e São Vicente estão na lista das dez cidades com as maiores proporções de letalidade policial em relação ao total de MVI do Brasil. Em 2024, a cada 10 mortes registradas nessas cidades, mais de 6 (ou 66,1%) foram de autoria de policiais.
No caso dos estados, as três polícias militares mais letais em 2024 foram as do Amapá (17,1 mortes por 100 mil), Bahia (10,5) e Pará (7,0).