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A Prefeitura do Rio publicou nesta terça-feira, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a cassação do alvará de funcionamento do Bar Partisan, localizado na Rua Morais e Vale, na Lapa. A medida ocorre após repercussão de uma frase em inglês exposta na porta do estabelecimento: “Cidadãos dos EUA e Israel não são bem-vindos”.
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e levou o vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, a acionar a Seop com pedido formal de apuração e cassação da licença do bar.
Segundo o parlamentar, a decisão representa uma resposta institucional diante da gravidade do episódio. “Nossa cidade não é lugar para ambientes segregadores”, afirmou Flávio Valle em publicação nas redes sociais.
A solicitação encaminhada à prefeitura teve como base denúncia recebida pelo gabinete do vereador, que apontava a exibição de aviso com teor discriminatório, restringindo o acesso de cidadãos de determinadas nacionalidades. O caso já havia sido alvo de fiscalização do Procon Carioca, que multou o estabelecimento por irregularidade.
No ofício enviado ao secretário municipal de Ordem Pública, Marcos Belchior, o vereador argumentou que a conduta feria princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a vedação de qualquer forma de discriminação. Também destacou que a restrição de acesso poderia configurar prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor.
O documento mencionava ainda um episódio durante fiscalização no local, quando agentes da Vigilância Sanitária teriam sido impedidos de entrar no estabelecimento, o que poderia caracterizar obstrução à atividade fiscalizatória.
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Após a repercussão do caso, o Bar Partisan divulgou nota em redes sociais afirmando que “não há, nem nunca houve qualquer política de proibição de acesso” e que “nenhuma religião, povo ou grupo étnico foi, em qualquer momento, objeto de restrição, menção discriminatória ou exclusão” no local.