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O governo analisa uma proposta que retira a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento essencial para dirigir no Brasil. O modelo se inspira em sistemas que já são aplicados em outros países, como nos Estados Unidos.
Atualmente, o processo para tirar a carteira pode custar até R$ 4.200 e durar cerca de um ano, de acordo com o Ministério dos Transportes. A pasta afirma que essa pode ser uma das causas dos cerca de 20 milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação.
No texto, as provas técnica, psicotécnica e prática seguem como obrigatórias, mas o treinamento não exigiria mais as 20 horas-aula mínimas para conseguir a CNH.
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O candidato irá decidir como e onde aprender, seja presencialmente, on-line ou em um formato híbrido, podendo escolher entre:
- Curso on-line do Ministério dos Transportes;
- Autoescolas tradicionais, presencialmente ou a distância;
- Escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou outras instituições credenciadas.
O ministério estima uma redução de até 80% no valor para obtenção da carteira. As taxas continuarão sendo definidas por cada Detran.
Não há mudanças nas exigências para obter a CNH. É preciso ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF.
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Como funciona a autoescola nos EUA?
A proposta do governo é inspirada em modelos globais que já funcionam, como o dos EUA. Os americanos podem obter a carteira de habilitação de algumas maneiras diferentes, a depender se possuem mais de 16 anos ou mais de 18 anos.
Na maioria dos estados, os candidatos devem estudar para a prova teórica sozinhos, por meio de materiais gratuitos disponibilizados pelo Department of Motor Vehicles (DMV).
Se aprovado, ele garante uma permissão provisória que o permite treinar junto de um motorista habilitado. Para maiores de 18 anos, não há horas mínimas de treino antes de se submeter à prova prática.
Por outro lado, aqueles entre 16 e 18 anos devem seguir as seguintes regras:
- Concluir seis horas de treinamento profissional para motoristas;
- Completar 50 horas de prática com um adulto de 25 anos ou mais que possua uma carteira de habilitação válida e possa certificar as horas;
- Praticar dirigir à noite durante pelo menos 10 das 50 horas de prática.
As taxas das provas, por sua vez, são definidas pelo DMV.