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Em um intervalo de poucas semanas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu produtos de diferentes categorias, de suplementos e alimentos a medicamentos e fórmulas infantis. As decisões envolveram riscos à saúde, falhas de fabricação, uso de ingredientes não autorizados e problemas regulatórios.
Quando a Anvisa determina a proibição de um produto, a venda e o consumo são interrompidos de forma imediata. Dependendo do caso, a medida alcança lotes específicos ou toda a linha do produto.
As empresas precisam retirar os itens do mercado, comunicar distribuidores e consumidores e suspender a fabricação. Se houver descumprimento por parte dos fabricantes, isso pode gerar multas, sanções administrativas e outras responsabilizações.
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Veja a seguir os casos mais recentes.
Suplementos Neovite Visão e produtos da Ervas Brasil
O suplemento Neovite Visão utilizava Capsicum annuum L. (páprica) como fonte de zeaxantina, ingrediente não autorizado para esse fim, além de ter níveis de Caramelo IV acima do limite permitido.
No caso da Ervas Brasil, não havia licença sanitária nem alvará de funcionamento. O órgão também apontou o uso de substâncias não autorizadas e a realização de propaganda irregular.
Chá de camomila
A fiscalização da agência encontrou elementos estranhos no lote 680295956 do chá de camomila Laví Tea, da marca Água Santa.
Além de talos e sementes não comuns ao chá, apareceram no resultado da análise laboratorial 14 larvas inteiras e mais de 200 fragmentos de insetos, evidenciando “falhas graves nas boas práticas de fabricação do lote”, segundo a Anvisa.
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Molho de tomate
Outro caso recente envolveu o recolhimento do lote LM283 do molho de tomate Passata di Pomodoro Di Puglia, da marca Mastromauro Granoro. A Anvisa identificou pedaços de vidro no produto e suspendeu a venda, a distribuição, a importação, a divulgação e o consumo do lote específico.
A medida ocorreu após um alerta do sistema europeu RASFF, que classificou o caso como risco grave à segurança alimentar. Por sua vez, a agência orientou consumidores a conferirem o número do lote no rótulo e a não utilizarem o produto incluído na decisão.
Panetones e chocotones
A agência também proibiu a comercialização, a distribuição e o consumo de panetones e chocotones da D’Viez Indústria e Comércio de Chocolates Finos. Segundo a fiscalização, havia fungos na superfície dos alimentos.
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Fórmulas infantis da Nestlé
Depois de um recall internacional que atingiu 25 países, a Anvisa suspendeu a venda e o uso de lotes de fórmulas infantis fabricadas pela Nestlé do Brasil.
No mercado brasileiro, a medida envolve produtos das linhas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino. Segundo a agência, há risco de contaminação por cereulide, toxina associada à bactéria Bacillus cereus, que pode provocar vômitos, diarreia e letargia.
A empresa iniciou o recolhimento voluntário dos produtos após detectar a contaminação em uma unidade fabril localizada na Holanda.
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Medicamentos das marcas Needs e Bwell
A Anvisa proibiu a venda e a propaganda de todos os medicamentos das marcas Needs e Bwell, comercializados pelas redes Raia e Drogasil, do grupo RD Saúde.
De acordo com o órgão regulador, a empresa não possui autorização para produzir medicamentos. A medida também alcança qualquer pessoa física, jurídica ou veículo de comunicação que comercialize ou divulgue os produtos.
Em nota, a RD Saúde afirmou que não fabrica os medicamentos e que os itens são produzidos por indústrias farmacêuticas que possuem licença e autorização para produzi-los. O grupo informou ainda que apresentará recurso administrativo à Anvisa.
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Quatro marcas de suplementos alimentares
Outra decisão da agência alcançou quatro marcas de suplementos alimentares, por falhas de registro, irregularidades na formulação e problemas nas propagandas.
As medidas atingiram:
- todos os produtos da Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda;
- o lote 071A do Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E;
- todos os produtos da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP;
- todos os lotes do suplemento CANDFEMM, de empresa desconhecida e sem registro sanitário.
O que acontece após a proibição
Quando a Anvisa proíbe um produto, a empresa precisa ir além da simples retirada das prateleiras. O órgão exige a apresentação de um plano de recolhimento, com rastreamento dos itens e destinação adequada, além da comprovação do cumprimento das determinações.
Especialistas ouvidos pelo InfoMoney afirmam que a regularização pode exigir mudanças na fórmula, na rotulagem, adequações fabris e novos laudos técnicos. O processo costuma ser longo e pode gerar prejuízos financeiros relevantes.
Somente após a correção integral das irregularidades e a publicação de nova autorização no Diário Oficial da União o produto pode voltar a ser comercializado.