Políticas de desburocratização começam nos municípios

A desburocratização é o caminho para simplificar o acesso a serviços públicos e tornar o ambiente de negócios mais eficiente. E, por estar mais próxima dos cidadãos, a esfera política mais capacitada para implementar ações desse tipo é a municipal. É o que diz o diretor-executivo do Instituto Desburocratizar (iDESB), Daniel Bogéa, em entrevista ao UM BRASIL.

Segundo ele, os prefeitos estão mais próximos do cidadão do que o presidente da República. Com isso, a política pública municipal tem mais condições de identificar entraves que prejudicam o dia a dia das empresas e dos cidadãos.

“Uma política de desburocratização tem de partir do princípio de que essa é uma tarefa de todos, do governo e da sociedade, e, de fato, as experiências no nível municipal são muito importantes”, afirma o advogado e cientista político.

Bogéa ressalta que desburocratização não deve ser entendida como a eliminação completa da burocracia. A iniciativa tem o objetivo de “cortar o que não funciona e ampliar o que funciona bem”.

Nesse sentido, salienta que desburocratizar não significa reduzir o papel do Estado na sociedade. “Desburocratizar nada mais é do que tornar o Estado melhor para a sua ponta [cidadãos e empresas], e não torná-lo menor ou maior. Não existe aqui uma questão ideológica sobre o tamanho do Estado”, reitera.

De acordo com Bogéa, um dos obstáculos para a desburocratização no País é que práticas bem-sucedidas, principalmente em cidades pequenas, não são divulgadas como deveriam, o que inibe o processo de propagação. Ele também cita o desafio de mudar a cultura do servidor público, ao fazê-lo enxergar os efeitos de um trabalho que tenha sido inovador.

Além disso, ressalta que o excesso de burocracia no País ocorre porque há uma cultura de desconfiança que faz os órgãos públicos tentarem fiscalizar o máximo possível previamente.

“O grande diagnóstico que nós fazemos no instituto é que isso se deve ao princípio da desconfiança: o Estado não confia no cidadão, e vice-versa. Então, o cidadão pode falar o que quiser, mas sem atestados, alvarás e certidões por escrito, nada se resolve. É até curioso que nós tenhamos casos de pessoas que têm que provar que estão vivas. O documento vale mais do que a realidade”, comenta.

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