Dilma caiu, e agora? Um guia completo do que esperar de Temer – e onde investir neste cenário

Com o fim do processo do impeachment, uma grande pergunta paira na mente dos investidores, o que mudará com Temer como presidente efetivo?

Acabará a interinidade. Temer será o grande Presidente? Líder da nação? O reformista? Ou será só o Michel Temer de sempre: Conciliador, sempre pronto a ceder em nome de um caminho do meio, Peemedebista de raiz e, portanto, não tão imbuído assim de espírito reformador?

Vamos saber, em que pese a dificuldade que é alguém conseguir mudar a própria essência, que Michel Temer teremos. Claro que sempre é possível ser apresentado um misto dos dois: Na comunicação, um Temer disposto a liderar, mas na prática, o Temer político de sempre.

Neste relatório vamos apontar os principais destaques, até o final do ano, como esse “novo governo”, com o Michel Temer na presidência.

Temos uma visão positiva com essa nova fase de governo Temer, acreditamos que boa parte do fluxo ainda não veio, mas conforme as medidas forem anunciadas, principalmente o investidor estrangeiro, aumentará sua presença no Brasil.

Medidas
O Congresso será acompanhado de forma minuciosa neste resto de 2016. Investidores deram a Temer o benefício da interinidade, e postergaram o julgamento de sua força de aprovar medidas para o período após a conclusão da votação do impeachment. Separamos abaixo na Tabela 1, as principais medidas que devem constar na pauta do Congresso nos próximos meses, com a sua probabilidade de serem aprovadas, o período em que a votação deve ser concluída, e a situação atual de cada uma das medidas.

Viagens
Pela ordem cronológica, um dos primeiros momentos de Temer como presidente, irá representando o Brasil no encontro do G20 na China, nos dias 4 e 5 de setembro. Na Tabela 2 colocamos os principais compromissos da agenda externa neste segundo semestre. Junto a sua equipe econômica, Temer deverá mostrar a investidores no exterior o compromisso em organizar as contas públicas, fato que fez o país perder o grau de investimento com as agências de rating, rompendo a imagem de que o Brasil é um país em crise.

Além de mostrar uma nova postura favorável ao investimento estrangeiro, tanto nas condições exigidas para privatizações, concessões, como para acordos comerciais. Essa agenda é a mais antecipada, com o Ministro de Relações Exteriores, José Serra, já tendo feito diversas viagens com a nova bandeira, mostrando a intenção de um Brasil menos “fechado” comercialmente. No entanto, a figura do presidente certamente tem um peso maior, algo semelhante ao visto com Macri ao assumir a presidência da Argentina, que inclusive recebeu o presidente dos EUA, Barack Obama, levando consigo um alto volume de investimentos. O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve acompanhá-lo, para convencer o mercado internacional e os investidores de que o País está comprometido com a agenda econômica de ajustes e reformas. Na viagem para a China, outros destaques da equipe econômica devem ser o Ministro do Desenvolvimento, Marcos Pereira, buscando derrubar barreiras não tarifarias, e representantes do Ministério do Planejamento elaborando um fundo conjunto com os chineses para financiamento de obras de infraestrutura.

Temer fará dois discursos importantes ainda em setembro, no dia 7 de setembro o presidente falará diretamente com a população em pronunciamento oficial e ainda no começo do mês deve ir à Nova Iorque para discursar na Assembleia Geral da ONU. O discurso do dia 7 deve trazer um esclarecimento da situação do país, o que já foi feito no período de interinidade e o que será feito no resto do mandato até o final de 2018. O tom do discurso deve ser de explicação das medidas que serão necessárias para a retomada do crescimento econômico.

Programas Sociais
Ainda em setembro, um dos maiores estigmas enfrentados pela oposição nas últimas disputas eleitorais deve ser enfrentado, a questão dos benefícios sociais. A acusação de que caso o governo anterior fosse retirado do poder, os benefícios seriam extintos deve ser rebatida com um Pacote de Crédito do governo. Sendo liberado financiamento para ampliação de renda de beneficiários do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida, com intuito de conseguir o apoio da camada mais pobre da população. Um fundo de aval será criado com recursos do governo federal para garantir os empréstimos, que serão concedidos pelos bancos.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, antecipou que um aporte de R$ 100 milhões ao fundo poderá alavancar até R$ 1 bilhão de financiamentos. A linha de crédito está sendo elaborada em conjunto com o BNDES, Banco do Brasil, Caixa e bancos públicos regionais. O crédito será voltado para a compra de equipamentos e ferramentas que permitam ampliar a renda das famílias do programa e estimular o empreendedorismo. Outro benefício deve ser uma redução na informalidade do mercado de trabalho. Para esse ponto, Temer também pretende lançar um programa de inclusão produtiva dos beneficiários do programa, em parceria com prefeituras. O programa como estímulo para deixar de receber o Bolsa Família, daria linhas de crédito subsidiadas para comprar material de trabalho, e premiaria os prefeitos que conseguissem o maior número que adicionassem essa mão de obra.

O governo Temer deve realizar diversas mudanças em programas sociais, como pode ser visto na Tabela 3, alguns já anunciados, como o programa de revitalização de R$1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco e a prorrogação do Mais Médicos. Devem ocorrer a reformulação do Ciência sem Fronteiras e do Pronatec, para torná-los mais eficientes. Além de novos programas como o Criança Feliz, que acompanhará filhos de beneficiários do Bolsa Família de até 3 anos, algo em torno de 4 milhões de crianças. Também deve ser anunciado o projeto de uma incubadora de startups, em parceria com empresas de informática, com o intuito de estimular o empreendedorismo.

Privatizações e Concessões
Junto a isso, uma das principais mudanças será a alteração nas condições de privatizações e concessões. Antes com muita interferência do governo, pontos importantes como a taxa de retorno dos empreendimentos não será mais fixada pelo governo, essa função será repassada para os interessados no projeto.

Ainda em setembro os primeiros editais devem ser publicados do Pacote de Concessões e Privatizações. Lembrando que um dos primeiros movimentos do governo interino de Temer, foi afirmar que seria lançado o “Crescer”, programa que contemplaria essa agenda sobre a tutela de Moreira Franco, sendo a marca desta nova gestão, como o “PAC” foi da anterior.

Na Tabela 4 colocamos alguns dos primeiros ativos que devem aparecer nas reuniões do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos PPI,, cerca de 4 aeroportos, 2 rodovias e 2 ferrovias, fora dois terminais de combustíveis em Santarém PPA, e um terminal para movimentação de trigo no Porto do Rio de Janeiro, além das renovações de duas concessões: terminal de fertilizantes de Paranaguá PPR, e terminal de contêineres de Salvador. Também são especulados os anúncios de privatizações de distribuidoras da Eletrobras, Celg, distribuidoras do Norte e Nordeste do país, da Cedae, Petrobras PLiquigás, BR Distribuidora, e licitação de blocos de petróleo no pré-sal,, parcerias públicos-privadas para esgoto, penitenciárias, hospitais e creches, confirmação da prorrogação das concessões da ferrovia ALL Malha Paulista e da rodovia Nova Dutra PBR-166/ RJ-SP).

Também veremos, como na Tabela 5, diversas mudanças nas regras de concessões e obras em rodovias, hoje dos 66 mil km da malha federal 10 mil km, ou 15%, estão sob regime de concessão.

Lembrando que existe o aguardo da aprovação pelo Congresso da MP que criou o Programa de Parcerias de Investimentos, que expira em 8 de setembro. O governo tenta aprovar a renovação para evitar que a medida prescreva, e o pacote de privatizações e concessões pode não ter seu prazo condicionado ao fato para evitar insegurança jurídica que afete o resultado.

Onde Investir?
Ações—Devido ao comentado nos parágrafos anteriores e nossa visão mais otimista com o governo Temer, acreditamos que dependendo do perfil do investidor, moderado/agressivo e agressivo, o mesmo deve aproveitar o momento e ter exposição em bolsa, por acreditarmos que algumas reformas passarão, temos uma agenda econômica e política, além de uma inflação mais “controlada”, juros em queda e confiança retornando. Vide nosso relatório de 12/05/2016—Perspectivas para o governo de transição e impactos na Bolsa, naquele momento, o Ibovespa estava em torno de 48 mil pontos. Mesmo após a alta no período, seguimos otimistas com exposição à bolsa e nossas carteiras recomendadas.

Dólar — Seguimos acreditando que o dólar tem uma probabilidade grande de se desvalorizar, em relação ao real, no curto prazo, devido a expectativa de fluxo de capital positivo para o Brasil, como mencionamos, juros elevados, licitações, concessões e privatização de ativos e juros negativos em diversos títulos no Mundo.

Renda Fixa — Seguimos com o nosso call, do relatório de Alocação, com exposição em ativos pré-fixados em um nível acima do neutro, mantendo inflação no neutro e menor exposição a ativos pós-fixados.

Conclusão
Setembro será um mês para se comemorar o fim pacífico do processo de impeachment, e o avanço, ainda que tímido, da PEC 241 Teto dos Gastos, na Câmara. Mês marcado também pelo começo do mandato de Cármem Lúcia como presidente do STF, a primeira mulher comandando a instituição, que não tem perfil corporativista, característica que marcou a gestão de seu antecessor, Ricardo Lewandowski.

Após o impeachment, o Congresso que já é lento, entrará no modo “quase parando”, e se reunirá poucas vezes, especialmente em setembro. Será uma importante janela de oportunidade para o governo se reorganizar, política e administrativamente. A organização e uma agenda para sociedade e Congresso Nacional são premissas básicas para que Temer possa aproveitar outra janela: A que disporá no Parlamento, que são as sessões de parte de outubro, novembro e parte de dezembro. É uma janela curta, mas fundamental para as reformas, para o bem ou para o mal.

Vivemos tempos de mudanças institucionais. Obviamente que de Temer se espera ser o comandante do país. Tirar a palavra “ceder” do dicionário pode ser um elemento importante na construção e consolidação de sua liderança nacional, além de demonstrar convicção de ideias e rumos, agora que já não há mais a desculpa da interinidade.

As atenções se voltam para Brasília outra vez, e, para o bem da economia, das reformas, e do país, devem ser mantidas constantemente. A “Realpolitik” na maioria das vezes premia não o mais justo ou o mais necessitado, mas sim aquele que exerce no agente político a pressão de forma mais contundente