Democratizar a democracia: RSVP

Recentemente o Instituto Teotônio Vilela divulgou a carta “Gente em Primeiro Lugar: o Brasil que Queremos”. O documento se mostra uma plataforma política do PSDB para a disputa presidencial de 2018 e traz várias diretrizes para o eventual governo do partido.

Dentre elas uma se destaca chamada de “Democratizar a democracia e radicalizar a cidadania”. O tópico clama por uma maior participação social e pelo reforço da democracia participativa como forma de se superar a crise da democracia representativa, aproveitando as facilidades trazidas pelas novas tecnologias para ampliar os canais de participação.

O assunto não é novo nem nesta coluna. Aqui neste espaço temos demonstrado iniciativas e defendido a ideia de uma maior participação dos grupos sociais na definição de políticas públicas, de um maior protagonismo cidadão na vida pública. Acreditamos que se trata de um amadurecimento e um adensamento democrático promover a disrupção política ao trazer a sociedade para o debate e institucionalizar canais de participação que confiram transparência e equidade ao processo.

Na literatura estrangeira esse conceito também tem encontrado espaço há tempos. Charles Mack já dizia que todos somos lobistas e praticamos a defesa de interesses nos mais variados campos em cada dia de nossas vidas. A prática do convencimento para defesa de interesses é inerente ao ser humano e à vida em grupo.  Ele defende que defendemos interesses a todo tempo, com nossas equipes, chefes, esposas, maridos, filhos, até mesmo na prática religiosa: “ E livrai-nos do mal. Amém.”

A recente publicação do italiano Alberto Alemanno critica a comoditização da participação social e defende o chamado lobby cidadão. Segundo Alemanno a participação social por meio de meras subscrições de petições públicas e doação de fundos para causas sociais, ambas ao clique de um mouse, são insuficientes e servem apenas para uma falsa sensação de engajamento. Para ele quanto maior a participação social, do cidadão consciente e engajado, melhor. Por meio da ampla participação é possível traduzir em políticas públicas adequadas as transformações sociais de que os grupos precisam.

O Brasil é uma referência em políticas e instituições de participação social. O engajamento social brasileiro é referência para o mundo. Temos experiências bem-sucedidas nas consultas dos poderes Executivo e Legislativo aos grupos sociais; a formação de conselhos paritários nos ministérios e agências para discutir políticas públicas; o projeto (infelizmente vetado) da Câmara Municipal de Ponta Grossa que permite institui o Banco de Propostas Legislativas, por meio do qual qualquer cidadão poderia apresentar sugestões legislativas; e o modelo do orçamento participativo, que exportamos para o mundo; além disso, as iniciativas de análise de impacto regulatório pelas agências, as transmissões e participações de audiências públicas via internet e a consulta pública pelo sistema Wikilegis a projetos de lei com possibilidade de sugestões pelos cidadãos.

A tecnologia da informação tem sido uma grande aliada e catalisadora desse processo. Contudo todo o seu potencial ainda pode ser muito mais explorado. As facilidades tecnológicas tem servido com êxito para aproximar pessoas e instituições. E esse potencial transformador pode ser utilizado no Brasil, como já é nos Estados Unidos, México e Singapura para aproximar cidadão e Estado um do outro.

O projeto do PSDB deveria encontrar eco e reverberação em todas as instâncias governamentais. Não deveria ser um projeto de governo, mas de Estado. Pois está cada vez mais consolidado e sedimentado nos anseios da nossa jovem República. Deve ser uma plataforma de todos os agentes políticos como forma de legitimar e de otimizar as políticas públicas.

A democratização da democracia não é um processo no qual o cidadão precisa assistir passivamente. É um processo de conscientização e engajamento proativo do cidadão. Mudanças sociais não caem do céu. Elas são conquistadas.

Este artigo é também uma provocação e um convite a você, leitor, para ser um agente ativo. Por isso te convidamos a participar desse processo. Compreender e participar das políticas públicas que afetam nossas vidas, nossas famílias, nosso país.

Democratizar a democracia: RSVP.

Cartas para redação!