Blog InfoMoney

Pedro Menezes

Em blogs / economia-e-politica / pedro-menezes

Com idade mínima 65/62, Bolsonaro propõe normalizar um sistema previdenciário insustentável

Na oposição, não faltará gente denunciando uma suposta volta da escravidão com as novas regras da previdência. Na prática, trata-se apenas da normalização de um sistema previdenciário insustentável. Se a idade mínima proposta por Bolsonaro for aprovada, o Brasil estará, a partir de 2031, em linha com as regras que países vizinhos já adotam em 2019.

Jair Bolsonaro
(Geraldo Magela/Agência Senado)

“A equipe econômica defendeu a ele 65 anos iguais para os dois gêneros e uma transição de dez anos. Essa era a ideia da equipe. E, após uma negociação com o presidente, o resultado é 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. É uma transição de doze anos.”

A fala é de Rogério Marinho, secretário especial de Previdência do Ministério da Economia. Temos, enfim, uma informação concreta e oficial sobre a Reforma da Previdência, cuja fonte é ninguém menos que o responsável pelo projeto.

Mas o que significam esses valores? A idade mínima proposta é alta ou baixa? Uma boa resposta para a pergunta pode estar no sistema previdenciário de países comparáveis, como nossos vizinhos.

Na América do Sul, só o Equador não exige idade mínima para aposentadoria, como ocorre hoje no Brasil. Este também é o caso de mais 11 países ao redor do mundo, segundo o levantamento de Luis Henrique Paiva, pesquisador do IPEA: Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Egito, Hungria, Iêmen, Irã, Iraque, Luxemburgo, Síria e Sérvia. Portanto, nenhuma grande democracia moderna prevê a aposentadoria por tempo de contribuição, como ocorre no Brasil.

Para a comparação com outros países, é necessária uma ressalva: no Brasil, a idade mínima de 65 anos para homem e 62 para mulher passará a valor 12 anos após a publicação da reforma. E isso só se o Congresso aprovar. No caso dos outros países da comparação, trata-se da idade mínima vigente hoje.

Na Argentina, México e Paraguai, as regras atuais são mais duras que as do Brasil de 2031. Os argentinos podem se aposentar aos 66 se homens e aos 65 no caso das mulheres. Mexicanos e paraguaios exigem 65 anos de idade para homens e mulheres.

O país com regras atuais mais próximas do possível Brasil de 2031 é o Chile, onde se exige 65 anos para homens e 60 para mulheres. No Peru e Uruguai, ambos os gêneros se aposentam aos 60.

Na Colômbia, a exigência atual é de 62 anos para homens e 57 para mulheres. Mas há uma diferença importante: os colombianos requerem também um tempo mínimo de contribuição equivalente a 24 anos e meio, além da idade mínima.

As menores idades mínimas do continente estão na Bolívia (55/50) e Venezuela (60/55).

A média da idade mínima desses 9 países é de 62 anos para homens e 59,7 para mulheres, valores bastante próximos ao da proposta de Bolsonaro – e, novamente, ignorando o tempo de transição de 12 anos.

As informações sobre outros países são do livro “Reforma da Previdência”, recém-lançado por Paulo Tafner e Pedro Fernando Nery.

Faz sentido concluir, portanto, que a proposta de 62 anos para mulheres e 65 para homens está alinhada à dos países vizinhos. A conclusão é ainda mais forte quando notamos que os países com idade mínima significativamente mais baixa são justamente os mais bagunçados do região, casos de Venezuela e Bolívia.

Na oposição, não faltará gente denunciando uma suposta volta da escravidão com as novas regras da previdência. Na prática, trata-se apenas da normalização de um sistema previdenciário insustentável.

Não seja refém da reforma: abra uma conta gratuita na XP e tenha acesso a mais de 50 fundos de previdência, com taxa de carregamento zero e portabilidade de fundos 100% digital. 

 

Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

 

perfil do autor

InfoMoney Blogs

Pedro Menezes

Pedro Menezes é fundador e editor do Instituto Mercado Popular, um grupo de pesquisadores focado em políticas públicas e desigualdade social.

Contato