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Pedro Menezes

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Entenda em 5 gráficos por que você precisa perder “direitos” nas reformas

A Nova República é financeiramente insustentável. Mantido o atual regime, a insolvência do Estado brasileiro virá. Entenda em cinco gráficos porque o dinheiro acabou.

Manifestação aposentadoria
(Gibran Mendes.)

Os economistas estão bem preocupados com o assunto, mas poucos fora da bolha entendem o que eles estão falando: sem cortes de benefícios constitucionais, que não se limitam a meia dúzia de privilégios absurdos, o Estado brasileiro é inviável.

Muitos tem uma vaga noção de que o governo está quebrado, mas acreditam que é possível resolver o problema desagradando apenas a privilegiados, marajás, corruptos e afins. Se assim fosse, a solução provavelmente já teria aparecido.

O problema brasileiro é, essencialmente, derivado do adiamento de reformas. Esse adiamento contínuo é sintoma de uma sociedade pouco ciente do impasse e sua dimensão. Diversas tentativas de solucionar o problema pararam numa revolta popular. Conforme a bola de neve aumenta, o ajuste fica mais custoso.

Escrevo aqui sobre o inevitável: todo e qualquer presidente eleito, inclusive Haddad, seria obrigado a cortar benefícios previstos constitucionalmente. Por que adoto um tom tão fatalista? O que tem deixado economistas tão preocupados? Meu objetivo com esse texto é justamente resumir a resposta em cinco gráficos simples.

Se você tiver boa intuição econômica, mas nunca se informou muito sobre o assunto, talvez lhe baste passar o olho nos gráficos. Se não, fique tranquilo, a comunicação por texto resiste, por incrível que pareça.

Gráfico 1: Nas últimas décadas, os gastos do governo aumentaram bem mais rápido que a renda dos brasileiros

O primeiro gráfico talvez seja o mais importante, porque apresenta o problema em sua raiz: os gastos do governo tem crescido descontroladamente.

Repare o leitor que despesas e receitas estão medidas em porcentagem do PIB – e o PIB é só uma sigla para falarmos da renda nacional. Crescer como porcentagem do PIB é muito mais do que crescer em valores absolutos. O Estado pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros. Nossa renda é cada vez menos suficiente para bancar o orçamento federal.

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O gráfico mostra também as receitas federais, que tem crescido mais do que o PIB. Graças a uma combinação de aumentos de impostos (principalmente no governo FHC) e conjuntura favorável (principalmente no governo Lula), o Brasil teve superávits nas contas públicas até 2014.

Essa transição do governo FHC para Lula foi o período de maior responsabilidade fiscal na história do país. Antes de 1997, sequer existia um orçamento federal merecedor desse nome, que pudesse apontar superávit ou déficit ao fim do ano.

Por isso, há uma espécie de paradoxo no período Lula-FHC: ao mesmo tempo em que o gasto não parava de crescer, o Brasil viveu um período de superávits, redução da dívida pública e da taxa de juros. Mas será que podemos contar sempre com aumentos de impostos ou conjuntura favorável?

Gráfico 2: A “culpa” do aumento de gastos é de direitos constitucionais

Uma pergunta surge óbvia a partir daí: por que os gastos cresceram? Praticamente todo o aumento é explicado por três benefícios garantidos pela Constituição, especialmente aqueles vinculados ao INSS, o Regime Geral de Previdência Social.

O gráfico abaixo mostra novamente as despesas totais do governo, por isso leitor atento deve notar que a linha vermelha tem a mesma trajetória do gráfico anterior. A diferença é que as despesas agora saem do ponto 0%. O objetivo é mostrar a variação absoluta das despesas como % do PIB nos últimos anos.

As despesas federais eram de 14% do PIB de 1997 e 19,5% do PIB de 2017, por isso o gráfico registra 5,5 pontos percentuais (19,5 menos 14 é 5,5) em 2017.

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O mesmo procedimento foi aplicado aos gastos com o Regime Geral de Previdência Social, Abono Salarial e LOAS/RMV. Não são benefícios constitucionais destinados a marajás, muito pelo contrário.

O que se vê é que a variação das despesas federais é quase toda explicada por essas três linhas do orçamento – que nem incluem funcionários públicos. Nada menos que 85,7% da variação (ou 4,74 do aumento de 5,53 pontos percentuais do PIB) foi para pagar por esses gastos, principalmente os do INSS. A responsabilidade pelo crescimento das despesas não é da saúde, educação ou do Bolsa Família - mas também não é só dos privilégios de políticos, juízes e afins.

Gráfico 3: Não adianta cortar só da elite servidora. Você precisa fazer parte do ajuste.

Ok, os gastos aumentaram muito e isso aconteceu por conta de direitos constitucionais. O mais grave, porém, é que isso vai continuar acontecendo nos próximos anos. A Constituição promete mais do que a produção nacional consegue bancar.

O gráfico abaixo mostra as projeções do Congresso Nacional para as despesas com previdência de 2019 a 2040. São 22 anos, período mais ou menos parecido com o dos gráficos anteriores.

Uma diferença clara entre os gráficos é a presença de linhas retas, ao invés dos formatos confusos cheios de idas e vindas dos gráficos anteriores. Isso ocorre porque, numa projeção, os economistas assumem que as variáveis vão convergir para tendências de longo prazo. O objetivo não é prever a relação gasto/pib num ano específico, mas observar para onde os números vão nas próximas décadas.

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Somente os benefícios previdenciários do setor privado (INSS) devem crescer cerca de 4 pontos percentuais do PIB, significativamente mais do que no período 1997-2017. O mesmo tende a ocorrer com outros gastos da seguridade social, conforme o país fica mais idoso.

Em outras palavras, a mesma tendência de aumento de gastos vista em 1997-2017 segue forte como nunca para a temporada 2019-2040. Pelo mesmo motivo: o Regime Geral de Previdência, relativo ao setor privado.

A arrecadação previdenciária vai crescer em linha com o PIB, por isso anda de lado no gráfico. Espera-se, portanto, um estrangulamento progressivo do resto do orçamento para financiar a previdência - o que já está acontecendo. Em outras palavras, educação, saúde e outros gastos essenciais vão pagar essa conta - o que também já está acontecendo.

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É importante notar que o problema está nos direitos da maioria dos brasileiros – por isso assumi que você, leitor, dificilmente vai escapar da reforma. Os cortes precisam incluir a previdência do setor privado, o INSS, cujo teto já não deixa ninguém rico. Os gastos federais vão continuar crescendo descontroladamente enquanto você não perder alguns benefícios que a Constituição te promete. A culpa não é só dos privilégios.

Gráfico 4: É inviável que as receitas continuem crescendo no mesmo ritmo dos gastos

Ao povo o que é do povo, à técnica o que é da técnica: um economista pode apontar se o sistema A é mais ou menos sustentável que o B, se ele ajuda mais no crescimento e combate à desigualdade, mas cabe à sociedade tomar decisões políticas e escolher entre os regimes A e B. Portanto, o povo pode querer manter na Constituição tudo o que ela promete, obrigando o Estado a bancar. O problema brasileiro é que se tornou inviável continuar bancando o regime previdenciário.

Com o crescimento de gastos dos primeiros gráficos, o Estado brasileiro se tornou muito maior que a média da América Latina. Em geral, só nações da Europa tem Estados tão caros quanto o Brasil, um país jovem. No gráfico abaixo, comparo o número do Fiscal Monitor para todos os países emergentes da América Latina, mais a Bolívia. Somos os líderes em gasto e arrecadação estatal, como porcentagem do PIB. Já não há Estado maior que o nosso na vizinhança.

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No limite, romper esse rombo com impostos é enxugar gelo, dado que a principal característica do rombo brasileiro é o crescimento contínuo.

Já no fim do governo Lula, o aumento do Estado por aumento de impostos chegou a um esgotamento. Uma das maiores derrotas do petista foi o fim da CPMF, aprovada numa rebelião da supermaioria lulista de então.

Durante o governo Dilma, o esgotamento foi ainda mais claro e caro. Como fica claro no primeiro gráfico, foi sob Dilma que as receitas perderam completamente a capacidade de acompanhar as despesas, ainda que o processo seja perceptível já no fim do governo Lula.

Gráfico 5: Já no ano que vem, o Brasil deve se tornar o mais endividado dos países emergentes

Quando o governo gasta um real, ele necessariamente precisa financiar esse gasto. E existem três fontes de financiamento possíveis: emissão monetária, arrecadação de impostos ou endividamento.

Sob Lula e FHC, o Brasil financiou o aumento contínuo dos gastos com impostos. Dilma abre o cenário vigente hoje, no qual o governo adia reformas e banca o déficit com endividamento.

Um dado do último Fiscal Monitor, relatório do FMI sobre contas públicas, sugere fortemente que esse caminho já não é mais possível: em 2019, o Brasil deve conquistar o primeiro lugar entre as relações dívida/PIB de países emergentes.

Sem espaço para aumentar impostos ou se endividar, o Estado brasileiro tem duas alternativas: ajuste fiscal ou inflação. Ao longo de muitas décadas do século passado, escolhemos a segunda opção. A gente sabe no que deu.

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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

 

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Pedro Menezes

Pedro Menezes é fundador e editor do Instituto Mercado Popular, um grupo de pesquisadores focado em políticas públicas e desigualdade social.

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