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Previdência: Senado define calendário e traz perspectiva bastante positiva para votação da reforma

É muito boa a perspectiva de que - no máximo - até o fim de outubro se tenha a Reforma da Previdência finalizada e promulgada no Congresso Nacional

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

Líderes Senado
(Marcos Brandão/Agência Senado)

Os senadores definiram calendário para a tramitação da Previdência que prevê a promulgação da PEC entre os dias 8 e 10 de outubro.

Até lá, a expectativa é que o relatório seja aprovado na CCJ no dia 4 de setembro. No plenário, as datas estimadas são, em primeiro turno, no dia 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

A chamada PEC paralela deve ser discutida e votada em conjunto com a principal. Só depois disso é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, faz o "fatiamento" e encaminha parte para promulgação e parte para a Câmara, com o que tiver de novo.

Os senadores decidiram exercer o protagonismo na discussão do pacto federativo - na próxima terça-feira está prevista a ida de Paulo Guedes, ministro da Economia, ao Senado para a apresentação de um pacote que deve aliviar Estados e municípios.

O cumprimento do acordo, que basicamente consiste em o governo federal ajudar os governadores no lado da receita, é condição muito importante para que Senadores cumpram com este cronograma. O bom andamento desse tema tende a garantir tranquilidade no calendário planejado para a Previdência.

Foram sete os pontos incluídos nesse pacote - quatro emendas constitucionais e três projetos de lei.

As PECs preveem a extinção da Lei Kandir, prorrogação do prazo de pagamento de precatórios para os Estados, partição do fundo social do pré-sal e a questão da divisão dos recursos da cessão onerosa.

Os três projetos de lei incluem a securitização da dívida de Estados, o Plano Mansueto e o pagamento de cerca de R$ 4 bilhões aos Estados relativos ao exercício de 2019 da Lei Kandir.

Recapitulando:

4/9 – Votação na CCJ do Senado
18/9 – Votação no Plenário do Senado (1° turno)
2/10 – Votação no Plenário do Senado (2° turno)
10/10 – Sessão para Promulgação da Reforma da Previdência

Em geral damos pouca credibilidade a calendários do Legislativo – eles sempre atrasam. Ainda assim, consideramos muito boa a perspectiva de que - no máximo - até o fim de outubro se tenha a Reforma da Previdência finalizada e promulgada no Congresso Nacional.

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Erich Decat

atua há 10 anos na cobertura política diária em Brasília, passando por veículos como Blog do Noblat/OGlobo, Correio Brasiliense, Folha de S.Paulo. De 2013 até 2017 trabalhou na editoria de política do Jornal Estado de S.Paulo. erich.decat@xpi.com.br

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Paulo Gama

Trabalhou 8 anos na editoria de política da Folha de S.Paulo. sendo 4 anos na coluna Painel. Venceu o Prêmio Folha de Reportagem em 2016 com série que mostrou atuação de ministro de Michel Temer em defesa de interesses privados no governo. paulo.gama@xpi.com.br

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Richard Back

Analista político da XP Investimentos. Atua na área política desde 2004, com nove anos em Brasília. Nos últimos cinco anos passou pela assessoria de importantes lideranças partidárias na Câmara dos Deputados. richard.back@gmail.com

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Victor Scalet

Faz análise de política com enfoque quantitativo na XP investimentos. Foi economista na BNP Paribas Asset Management por 6 anos. É mestre em economia pelo INSPER e atualmente cursa doutorado.

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