Entrevista à Reuters: Mudanças no MME e PL da Eletrobras

Por Luciano Costa, com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Brasília

SÃO PAULO (Reuters) – A nomeação de Moreira Franco (MDB-RJ) como novo ministro de Minas e Energia e mudanças no time técnico da pasta, com a saída do secretário-executivo Paulo Pedrosa, ampliaram receios de investidores de que os planos do governo de privatizar a Eletrobras (ELET6.SA) possam falhar ou atrasar, segundo analistas.

A tensão cresceu ainda mais após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar ao jornal O Globo na terça-feira que Moreira Franco “tem pouco trânsito na casa” e que a articulação pela aprovação de um projeto de lei sobre a desestatização “está ruim”.

Questionado pela Reuters sobre o assunto nesta quarta-feira, Maia afirmou que, com Moreira Franco no ministério, a tramitação do projeto “ficaria mais difícil, pois a articulação dele na Câmara não é boa”.

“O nome de Moreira Franco para o ministério de certa forma foi recebido de maneira muito negativa pelos investidores, que ainda estão descrentes em sua capacidade de mobilizar a base para votar essa proposta no Congresso”, disse à Reuters o analista político da XP Investimentos, Erich Decat.

“Essa declaração do Maia, que até disse que está quase solitário na batalha pelo projeto, é como que um desabafo, e dá um sinal muito ruim”, adicionou.

As ações da Eletrobras tiveram forte queda na segunda-feira, após a nomeação de Moreira Franco e a saída de Pedrosa, tendo chegado a cair mais de 10 por cento durante o pregão, em uma sessão também impactada negativamente pelas repercussões da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na terça, os papéis da estatal se recuperaram, mas voltaram ao terreno negativo nesta quarta-feira— as preferenciais caíam 2,5 por cento por volta das 13h45.

Analistas do Itaú BBA disseram que a saída de Pedrosa foi negativa e levou à queda das ações da Eletrobras na segunda-feira, principalmente porque ele era o nome preferido dos investidores para assumir a pasta.

Em relatório no início da semana, os analistas ressaltaram que Moreira Franco tem um bom relacionamento com a cúpula do governo do presidente Michel Temer, mas que é preciso mais tempo para entender como ele poderia ajudar no processo de desestatização.

“O histórico dele mostra que sua nomeação pode ser útil para a capitalização da Eletrobras, mas nós ainda queremos ver o que ele pode oferecer para virar esse processo.”

O presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico (Fase), Mario Menel, que representa investidores em energia junto ao governo, disse esperar que Moreira Franco dê continuidade à atuação do antecessor, Fernando Coelho Filho, mesmo após mudanças importantes no ministério de Minas e Energia.

Além de Coelho Filho e Pedrosa, também deixaram cargos ligados à pasta o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, e alguns outros técnicos vistos como amplamente qualificados.

“Claro que o setor elétrico se acostumou com esse ‘dream team’… Essa debandada de técnicos de alto nível preocupa. Por outro lado, eles já fizeram seu trabalho… Então o centro das atenções sai um pouco do ministério para o Congresso”, afirmou.

COMISSÃO

Uma comissão criada na Câmara para analisar o projeto de lei de desestatização da Eletrobras também tem gerado preocupação em investidores devido ao ritmo lento dos trabalhos, em meio a tentativas de obstrução de deputados da oposição e ausência de nomes da base aliada do presidente Temer.

O relator do PL no colegiado, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), tem cobrado publicamente uma maior “mobilização” da base do governo para votar o texto.

Aleluia tem levantado a possibilidade de levar o texto diretamente ao Plenário se não houver avanço nos trabalhos da comissão.

Mas a manobra exigiria um alinhamento com lideranças parlamentares ou uma aprovação da maioria dos deputados e poderia gerar mais polêmica, como acusações de restrição ao debate público da proposta para a estatal, apontou Decat, da XP Investimentos.

“Com a aproximação das eleições tem ficado cada vez mais notável a falta de interesse de algumas lideranças em apoiar algumas propostas que são prioridade do governo. Então, se avançar para o Plenário, tem que ver qual vai ser o humor da Casa para essa proposta… Não é muito positivo”, disse.

O clima poderia piorar ainda mais no caso de uma eventual nova denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Temer, que teve amigos transformados em réus por organização criminosa nesta semana pela Justiça Federal de Brasília. 

“Não está muito claro se virá ou quando virá, mas dentro do cenário de vir uma nova denúncia, isso mais uma vez vai contribuir para que a Casa não avance, fique paralisada”, disse Decat, após ser questionado sobre a possibilidade.