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Ivanildo Santos Terceiro

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Como o Ministério do Trabalho se tornou uma máfia dos sindicatos

O roteiro de "criar dificuldades para vender facilidades" já é conhecido, mas a oportunidade de mudar este quadro é inédita

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

Ministério do Trabalho
(Divulgação)

No meio do ano, a Polícia Federal desbaratou um esquema de corrupção no Ministério do Trabalho. Os envolvidos propositalmente atrasavam o registro de novos sindicatos. Legítimos ou não, só quem prestava “favores” tinha seu pleito atendido.

Quem tentava agir corretamente, mais cedo ou mais tarde era encaminhado para o o bando.

Um dos delatores do caso tentou por anos registrar o seu sindicato patronal. Entre 2012 e 2018, o empresário gaúcho Afonso Rodrigues de Carvalho seguiu todos os trâmites burocráticos. De tanto insistir, foi convidado a conhecer os lobistas que agiam dentro do ministério.

Desconfiado, foi para conversa munido de um gravador. Os seus interlocutores pediram R$ 4 milhões para os grupos político e técnico enfim trabalharem. Nas palavras de um dos lobistas, “se você não paga, não sai”.

O roteiro de “criar dificuldades para vender facilidades” já é conhecido, mas a oportunidade de mudar este quadro é inédita.

Com o fim do Ministério do Trabalho, a secretaria responsável por sindicatos foi transferida para o Ministério da Justiça, sob controle direto de Sérgio Moro.

Em um seminário em Madri, o ex-juiz disse que largou a toga por estar “cansado de levar bola nas costas” do sistema político. Agora, ele tem a oportunidade de fazer um gol contra a corrupção e o que há de pior no Brasil.

Moro vai ter a oportunidade levar as relações trabalhistas brasileiras para o século XXI e extinguir a unicidade sindical.

Criada na Ditadura comandada por Getúlio Vargas, a unicidade impede a concorrência, proibindo dois sindicatos de disputarem a representatividade dos trabalhadores de uma mesma categoria.

Dentro e fora do Ministério do Trabalho, a unicidade se tornou uma arma para os criminosos e grupos de pressão como a família Mata Roma. Durante 5 décadas, pai, mãe e irmãos se revezaram no comando do sindicato dos comerciários do Rio de Janeiro. Sem poder escolher outro órgão de representação, os trabalhadores cariocas pagaram até as viagens à Disney da família.

Para Sérgio Moro, brigar contra todos esses interesses significará dar fim a uma máquina de gerar de escândalos de corrupção e defender interesses partidários. Algo que nunca é fácil.

Em fevereiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) arguiu Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade do fim do imposto sindical. A discussão não dizia respeito a unicidade, mas para a confederação, “Não há escolha!!!”, o trabalhador deve estar filiado a um único sindicato da sua região.

É provável que o aparato sindical venda a narrativa que o fim da unicidade é uma arma dos patrões para ludibriar os trabalhadores. Desunidos, seriam mais fracos. Essa já é a posição de uma das maiores centrais sindicais do país.

No mundo real, no entanto, Moro terá bons exemplos ao seu lado.

Na Dinarmaca, a 3F, maior confederação de sindicatos no país, oferece seguros, descontos, ajuda legal, um fundo para cobrir dias descontados na ocasião de uma greve, ajuda assitencial, previdência privada e uma miríade de outros serviços que podem ser encontrados também em inglês no site da instituição. A preocupação com a língua não é desmotivada, num mercado concorrencial, cada detalhe conta.

Sérgio Moro pode dar um pontapé para uma revolução contra a corrupção e a ineficiência. A oportunidade é boa demais para simplesmente deixarmos passar.

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Ivanildo Santos Terceiro

Ivanildo Santos Terceiro é Gerente de Comunicações no Brasil da Students For Liberty, a maior rede global de estudantes pró-liberdade, e foi responsável pela apuração de dados e fontes do "Guia Politicamente Incorreto da Economia Brasileira"

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