Reformas acima de tudo, Paulo Guedes acima de todos

Quais são as duas grandes preocupações da população brasileira hoje? Arrisco dizer que são o emprego e a segurança pública. Se o governo Jair Bolsonaro for bem sucedido em reduzir o desemprego e a criminalidade, o atual presidente será aprovado pela maior parte dos brasileiros.

Quanto à redução da criminalidade, a questão é mais complexa. É claro que o Poder Executivo pode fazer algo para reduzir o crime, como melhorar o monitoramento de entrada de drogas e armas na fronteira.

No entanto, como a criminalidade também está ligada à certeza da impunidade por parte dos bandidos (o risco compensa), o combate ao crime passaria necessariamente pela criação e cumprimento de leis mais duras, o que envolve o Congresso Nacional e a Justiça. Apenas por esse envolvimento de outras esferas institucionais, a redução do crime no Brasil se torna uma questão mais complexa e demorada para ser equacionada.

E não adianta acreditar na melhora da situação econômica como solução para redução de crimes, que tal suposição não se sustenta. De 2003 a 2012, a renda dos mais pobres cresceu e o desemprego caiu, e o número de assassinatos passou de 39,3 mil/ano para 42,4 mil/ano no período (hoje este número chega a 62,5 mil mortes/ano de acordo com o mapa da violência).

Isso posto, a percepção de melhora para a população não deverá vir da segurança pública, mas da economia. Se a atividade econômica retomar, o desemprego, que já se encontra em trajetória de queda, cairá substancialmente em 2 ou 3 anos. Mas, para que isso ocorra, é necessário que os empresários retomem a confiança e voltem a investir. Com mais investimentos e mais consumo, a criação de empregos se torna inevitável.

Portanto, a chave para a retomada do emprego está na melhora das expectativas dos empresários. E essa só ocorrerá se o governo tomar medidas concretas para minimizar o problema fiscal.

A boa notícia é que o governo já sinaliza nessa direção. Conforme a matéria de ontem no InfoMoney (aqui), o mercado reagiu muito bem às falas de Bolsonaro e Paulo Guedes em Davos. A alta da bolsa mostra que os investidores estão apostando numa maior rentabilidade das empresas no futuro, influenciada por um maior crescimento econômico. O aumento do PIB para os próximos anos estaria atrelado à aprovação de medidas fiscais. Entre essas medidas, estão a reforma da previdência e a reforma tributária.

A reforma previdenciária visa reduzir o gasto com as aposentadorias no Brasil, o qual consome boa parte do orçamento do governo. Embora ainda não haja uma proposta formal e oficial, as ideias defendidas por Paulo Guedes para sanar o sistema previdenciário brasileiro foram bem recebidas pelo mercado. Entre elas, a preservação dos pilares da reforma do Temer (aumento da idade mínima) e transição gradual do regime de repartição para o sistema de capitalização.

Do lado tributário, embora a equipe econômica tenha defendido aumento de impostos, o mercado financeiro reagiu bem, provavelmente porque os investidores entendem que um possível aumento de tributos seria compensado por alguma simplificação tributária, além de ser entendido como um mal necessário para estancar a hemorragia fiscal brasileira. 

É claro que há pontos em ambas as reformas que dependem da aprovação do Congresso Nacional – idade mínima para a reforma previdenciária, e unificação de tributos para reforma fiscal, conforme  apontou o colunista do InfoMoney (aqui), Alexandre Pacheco –  e possivelmente elas ficarão diferentes das versões originais a serem apresentadas pela equipe econômica de Bolsonaro. O mercado sabe disso e aposta que, mesmo com as prováveis modificações, os efeitos serão positivos para o país.

Em suma, se as reformas forem aprovadas, o PIB crescerá de maneira mais robusta e o desemprego cairá. Se isso ocorrer, Bolsonaro poderá carimbar seu passaporte para 2022. Tudo dependerá das reformas, que estão nas mãos de Paulo Guedes. 

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Alan Ghani é economista, PhD em Finanças e professor de pós-graduação.