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Por que os militares deveriam entrar na Reforma da Previdência?

A possibilidade de os militares serem incluídos na reforma da previdência provocou reação contrária entre membros das forças armadas, tanto da reserva como da ativa. Não se trata de negar as particularidades da atividade dos militares, mas entender que o déficit previdenciário dessa classe também é parte do problema.

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

General Santos Cruz
(MONUSCO/Myriam Asmani)

A possibilidade de os militares serem incluídos na reforma da previdência provocou reação contrária entre membros das forças armadas, tanto da reserva como da ativa. O almirante Ilques Barbosa Junior disse que “não temos previdência, mas sim proteção social dos militares”.

Já o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, disse que "militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo e Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”.

Não se trata de negar as particularidades da atividade dos militares, mas entender que o déficit previdenciário dessa classe também é parte do problema. É evidente que todo mundo gostaria de uma sociedade com aposentadorias razoáveis para todos os cidadãos, inclusive para os militares.

No entanto, a realidade econômica não permite esse idealismo. Dito de outro modo, o sistema previdenciário de todas as classes, de acordo com as regras vigentes, é causa do desequilíbrio fiscal brasileiro. Ora, se todo mundo é parte do problema, é razoável que o sacrifício seja pago por toda a sociedade.

Se o déficit previdenciário dos militares fosse pequeno, até seria possível manter as regras atuais, mas definitivamente não é o caso. De acordo com o Relatório da Previdência (aqui), o déficit previdenciário (Pensões Militares e Militares Reformados) somou a cifra de 34 bilhões, representado 16% do déficit total, de acordo com o gráfico abaixo.

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Tanto em termos absolutos quanto em relativos, a fatia que representa o déficit dos militares não é pequena, pelo contrário. Já em termos per capita  - o quanto cada militar representa do déficit total - , os números são alarmantes de acordo com a tabela abaixo.

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Para piorar, o déficit entre os militares foi o que mais cresceu de janeiro a novembro de 2018.  O déficit do setor privado cresceu 7,4%, dos funcionários públicos da União, 5,2% enquanto dos militares, 12,85%, de acordo com matéria do Estadão (aqui).

Em parte, a deterioração das contas no regime especial dos militares decorre da aposentadoria precoce da classe em comparação aos trabalhadores do setor privado e dos servidores públicos civis. 55% das aposentadorias ou inatividade dos militares ocorrem entre 45 e 49 anos.

No setor privado apenas 5% dos trabalhadores se aposentam nesta faixa etária, enquanto no setor público 6%, de acordo com o relatório do TCU (aqui).

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Com o aumento da expectativa de vida da população, a situação se torna ainda mais grave, uma vez que os militares se tornam tomadores do sistema muito cedo e com aposentadorias, na média, bem elevadas para os padrões brasileiros, de acordo com o levantamento feito pelo professor e economista José Márcio Carmargo (PUC-RJ):

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É evidente que a atividade militar – incluindo policiais militares e bombeiros – é de fundamental importância para o país. Não se trata de acabar com os benefícios desta classe ou demonizá-la, pelo contrário, mas adequar as regras de suas aposentadorias conforme a realidade econômica atual; caso contrário, manteremos um sistema previdenciário altamente punitivo, principalmente para os mais pobres.

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*Alan Ghani é economista, PhD em Finanças e professor de pós-graduação.

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

 

perfil do autor

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Alan Ghani

É economista, mestre e doutor em Finanças pela FEA-USP, com especialização na UTSA (University of Texas at San Antonio). Trabalhou como economista na MCM Consultores e hoje atua como consultor em finanças e economia e também como professor de pós-graduação, MBAs e treinamentos in company.

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