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Ação da B3 cai mais de 5% após "detalhe que ninguém viu" sobre CSLL vir à tona no mercado

Proposta do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, de elevar CSLL também atinge a B3, mas impacto só foi percebido durante a tarde desta sexta-feira

B3
(Divulgação)

SÃO PAULO - Nas duas últimas sessões, bancos como  Itaú Unibanco (ITUB4), Bradesco (BBDC3;BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3) e Santander Brasil (SANB11) registraram expressiva queda, com os investidores reagindo ao parecer do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP).

O deputado propôs aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 20%, como uma tentativa de compensar algumas das perdas fiscais decorrentes da desidratação esperada da Previdência até o caminho para a aprovação.  A arrecadação esperada é de R$ 50 bilhões em 10 anos. 

A visão inicial era de que essa medida afetaria os bancos e as seguradoras, com analistas fazendo projeções sobre qual seria o impacto sobre o lucro nesses setores (veja mais clicando aqui), que atualmente pagam uma alíquota de 15%. Porém, uma análise mais atenta mostrou que outras companhias podem ser impactadas - inclusive até mais do que essas outras instituições. 

Este foi o caso da B3 (B3SA3), que viu suas ações começarem a despencar a partir das 15h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira, fechando com baixa de 5,32%, a R$ 35,75, após o Bradesco BBI, que já havia feito uma análise sobre o tema na véspera, destacar que a bolsa de valores brasileira também poderia ser afetada pela proposta de Samuel Moreira. 

"Embora as manchetes tenham se concentrado em possíveis aumentos de impostos para os bancos, uma análise detalhada da proposta da reforma também mostra um potencial aumento na CSLL para outras categorias, como as bolsas de valores. De acordo com a última versão da proposta, a cobrança de imposto sobre a B3 poderia aumentar de 34% para 45% sobre o lucro", destacaram os analistas do Bradesco BBI em breve nota que passou a circular no mercado após às 15h. À medida que o relatório se espalhou pelo mercado, os papéis B3SA3 também intensificaram suas quedas, tendo o seu pior pregão desde 27 de março. 

O detalhe que ninguém viu no dia da apresentação de Samuel Moreira pode ser encontrado na página 115 do relatório da Previdência, conforme você pode ver clicando aqui.  

Mais precisamente, trata-se do artigo 33, como reproduzido a seguir: até que entre em vigor lei que disponha sobre a alíquota da contribuição de que trata a Lei n° 7.689, de 15 de dezembro de 1988, incidente no caso das pessoas jurídicas de seguros privados, das de capitalização e das referidas nos incisos I a VII, X e XI do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, esta será de vinte por cento.

A questão é que a Lei Complementar de número 105, em seu artigo 1º, aponta quais companhias são consideradas instituições financeiras. Precisamente no item XI, como você pode observar abaixo, bolsas de valores e de mercadorias e futuros estão nesta categoria:

§ 1o São consideradas instituições financeiras, para os efeitos desta Lei Complementar:
 
I – os bancos de qualquer espécie;
 
II – distribuidoras de valores mobiliários;
 
III – corretoras de câmbio e de valores mobiliários;
 
IV – sociedades de crédito, financiamento e investimentos;
 
V – sociedades de crédito imobiliário;
 
VI – administradoras de cartões de crédito;
 
VII – sociedades de arrendamento mercantil;
 
VIII – administradoras de mercado de balcão organizado;
 
IX – cooperativas de crédito;
 
X – associações de poupança e empréstimo;
 
XI – bolsas de valores e de mercadorias e futuros;
 
XII – entidades de liquidação e compensação;
 
XIII – outras sociedades que, em razão da natureza de suas operações, assim venham a ser consideradas pelo Conselho Monetário Nacional.

 

Ou seja, a B3 também estaria sujeita ao aumento da alíquota de 20%. No caso dela, o impacto seria ainda maior em termos relativos do que para os bancos e seguradoras, uma vez que a alíquota cobrada da bolsa é de 9% e não de 15% como nos outros setores. 

Para o Bradesco BBI, contudo, há chances consideráveis de que essa proposta de aumento na alíquota possa ser revertida nas próximas etapas da reforma no Congresso. "Quando a taxa para bancos foi elevada em 2015, a proposta inicial também incluía as bolsas, mas isso foi revertido no texto final. Em nossa opinião, também poderia ser o caso desta vez", avaliam os analistas Rafael Frade e Alain Nicolau.

No entanto, estimam, se a proposta passar como está, haveria um impacto negativo de 7% na projeção para os ganhos da B3 em 2020.

Assim, os investidores tiveram um verdadeiro susto com a notícia, o que culminou num forte movimento de venda do papel. O volume negociado nesta sessão foi de R$ 1,038 bilhão, quase três vezes superior ao volume médio de R$ 357 milhões dos últimos 21 pregões.

Agora, quem está posicionado na B3 encontrou mais um motivo para ficar de olho em Brasília, não só pelo potencial que a reforma pode trazer para a entrada de capital no mercado, mas também sobre o impacto direto da proposta nos números da companhia. 

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