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SÃO PAULO – Com a entrada em vigor da nova alíquota da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), a partir do dia 1º de fevereiro, muitas empresas estão aproveitando para elevar seus preços, procurando, assim, compensar a maior alíquota do tributo, que passará do atual patamar de 3,0% para 7,6%.
Tal prática vem recebendo duras críticas do governo federal, especialmente por parte do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. De acordo com Palocci, o aumento da alíquota da contribuição tem como objetivo acabar com a cumulatividade da Cofins, o chamado “efeito cascata”, sendo que esta foi uma reivindicação dos próprios empresários.
Eletro-eletrônicos ficarão mais caros em fevereiro
Ainda assim, muitos setores já estão preparando tabelas novas que irão vigorar a partir da próxima semana, já embutindo o custo adicional com a elevação da alíquota da Cofins. Exemplo disto é o setor de eletro-eletrônicos, sendo que a Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletro-eletrônicos) estima um aumento médio da ordem de 4,0% nos preços.
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Vale destacar que, na semana passada, o presidente da entidade, Paulo Saab, já havia previsto um aumento de 10,0% dos preços dos aparelhos em fevereiro, refletindo, além da nova alíquota da Cofins, o aumento nos custos de produção. Saab ainda lembra que, antes da nova Cofins, a carga tributária do setor era de 4,65% (Cofins + PIS), sendo que, a partir da próxima semana, chegará a 9,25%.
Além disso, com a Medida Provisória editada na terça-feira, dia 27 de janeiro, que determina a incidência da Cofins e do PIS sobre produtos importados a partir de 1º de maio, os aparelhos eletro-eletrônicos que dependem de maneira mais intensiva de matérias-primas importadas deverão ter seus preços elevados ainda mais.
Saiba mais sobre a nova Cofins
A elevação da alíquota da Cofins de 3,0% para 7,6% a partir de 1º de fevereiro foi aprovada pelo Senado no final do ano passado e tem como principal objetivo o fim da cumulativade do tributo, que acaba onerando de forma expressiva o setor produtivo. A elevação da alíquota seguiu a mesma regra de proporção aplicada para elevação do PIS em 2003, cuja alíquota passou de 0,65% para 1,65%.
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Vale ainda destacar que continuarão pagando a alíquota de 3,0% da Cofins empresas que optam pelo sistema de tributação Simples (cerca de dois milhões) e aquelas que optam pelo regime de lucro presumido (cerca de 650 mil). Além disso, o governo está negociando com diversos segmentos empresariais para decidir sobre novas exceções à nova alíquota.
