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O Brasil precisa atacar pontos sensíveis do orçamento, como o regime dos Microempreendedores Individuais (MEI), a Previdência e os supersalários, para evitar uma crise fiscal em até dez anos.
O alerta é de Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, que defende um pacote de medidas duras e de difícil aprovação política, mas essenciais para estabilizar a dívida pública e reduzir a pressão sobre os juros.
Segundo Mendes, o rombo causado pelo MEI, que soma cerca de R$ 700 bilhões, ameaça comprometer a Previdência.
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“Se não resolvermos isso (MEI), vamos arrebentar a Previdência em dez anos. ”
Ele defende aumentar a contribuição, limitar benefícios e retomar regras de correção do salário mínimo e dos pisos constitucionais de saúde e educação pela inflação.
Outra frente, segundo ele, envolve o corte de emendas parlamentares, hoje em níveis sem paralelo no mundo, o que já poderia gerar economia de R$ 25 bilhões ao ano.
Também seriam necessárias mudanças paramétricas na Previdência, como ajuste automático da idade mínima conforme a expectativa de vida, revisão de benefícios de militares e policiais e a equalização entre homens e mulheres.
Para Mendes, esse conjunto de medidas não traria impacto imediato no resultado primário, mas poderia derrubar expectativas de juros e, no horizonte de dez anos, mudar completamente a trajetória das contas públicas.
O alerta foi dado no podcast Outliers, do InfoMoney, apresentado por Clara Sodré e Fabiano Cintra.
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Medidas arrecadatórias de curto prazo geram distorções
Apesar de reconhecer que medidas emergenciais, como a elevação do IOF, ajudam a fechar temporariamente o caixa, Mendes alerta que o governo corre o risco de criar um sistema cada vez mais instável.
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“Quando vai dando desespero, você começa a antecipar receita”
Ele criticou a Receita Federal por reinterpretar normas em busca de arrecadação, o que, segundo ele, gera judicialização excessiva e insegurança para as empresas.
“Você cria incentivos negativos e mina a disposição de investir. Ninguém quer investir quando há insegurança”, afirmou.
Mendes classificou como “receitas predatórias” iniciativas que limitam a compensação de créditos tributários obtidos por via judicial.
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Para ele, essas medidas podem até aumentar a arrecadação no curto prazo, mas corroem a confiança de longo prazo e inibem investimentos produtivos.
Esse cenário, destacou, obriga o Banco Central a manter os juros em patamares elevados, já que a política fiscal expansionista pressiona a inflação.
“O Banco Central é o adulto na sala, segurando as pontas para não deixar a inflação disparar”
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Obstáculo político é o maior entrave às reformas
Questionado sobre a viabilidade política das mudanças, Mendes foi categórico: a resistência do Congresso, especialmente do Centrão, torna o desafio ainda mais complexo. “Mesmo que seja eleito um novo governo, a base no Congresso continuará sendo a mesma, e ela se beneficia dessas políticas”, afirmou.
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Para ele, o problema não é apenas de diagnóstico, mas de interesses. Mendes lembrou que já publicou, há mais de dez anos, o livro Por que o Brasil Cresce Pouco, no qual defende que a baixa coesão social do país impede a formação de consensos para reformas estruturais.
“Todo mundo tenta tirar o máximo do pote e colocar o mínimo possível. É um jogo de soma negativa, muito focado no curto prazo. Assim, não conseguimos dizer, por exemplo, que será preciso se aposentar mais tarde ou com valores menores para garantir sustentabilidade para a próxima geração”
Segundo Mendes, a cultura política brasileira mistura interesses da elite, historicamente dependente de subsídios, com a pressão democrática para ampliar benefícios sociais, gerando um orçamento que não cabe no PIB.
