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SÃO PAULO – Embora no Brasil a Lei Seca seja uma das mais rigorosas do mundo, ela não é exclusividade do país. Em outros países, como Estados Unidos e Inglaterra, vigoram leis bem semelhantes.
Segundo a advogada especialista em direito penal do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, Maria Isabel Bermúdez, nos Estados Unidos, é classificado como crime dirigir sob efeito de oito decigramas de álcool por litro de sangue, no entanto, a quantidade pode variar de acordo com o estado.
Se o motorista for menor de 21 anos, ele perde a carteira de motorista. No geral, além da multa, o motorista tem a carteira invalidada por 90 dias e, nos casos em que o condutor se nega a realizar o teste do bafômetro, já fica constatado o estado de embriaguez, diferentemente do Brasil, onde o motorista tem o direito de se negar a realizar o teste, impossibilitando a comprovação.
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Na Inglaterra, também é considerado crime dirigir sob influência de oito decigramas de álcool por litro de sangue. O infrator flagrado dirigindo embriagado é multado em cinco mil libras, tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses e pode pegar um ano de prisão.
Brasil
Atualmente, no Brasil é considerado crime dirigir sob influência de seis decigramas de álcool por litro de sangue. A infração é considerada gravíssima, punível com multa de R$ 957,70 e sete pontos na carteira.
O motorista não é obrigado a realizar o teste do bafômetro para comprovação de sua embriaguez, o que dificulta o trabalho da fiscalização.
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Recentemente, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que torna Lei Seca mais severa.
O projeto pretende dobra o valor da multa, que passaria para R$ 1915.40, sendo aplicada em dobro, em caso de reincidência no período de 12 meses.
A medida também amplia os meios de comprovação de provas, permitindo o uso de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de provas admitidos em direito.