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SÃO PAULO – Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que a Oi deixe de cobrar as ligações efetuadas em orelhões em 2.020 municípios em todo o País.
Destes municípios, 1.724 serão gratuitos até 30 de outubro, pois estão com problemas de disponibilidade, ou seja, uso do orelhão. Já em outras 742 cidades, o prazo vai até 31 de dezembro por conta de problemas de densidade – falta de telefones. A legislação exige que existam 4 mil telefones públicos por localidade.
A agência reguladora determinou que os orelhões deverão ser gratuitos até que haja melhoria nas suas condições de uso. O prazo pode ser estendido caso a Anatel avalie necessário.
Os telefones públicos funcionarão sem cartão telefônico, e caso utilize o cartão, ele não será debitado, somente em chamadas locais e para telefones fixos. A cobrança continua normalmente para chamadas a cobrar e interurbanas.
Revitalização
Desde agosto do ano passado a Anatel prepara um plano de revitalização dos orelhões do Brasil. Os objetivos são estimular o uso dos telefones públicos e garantir a transparência do serviço para o consumidor, como permitir localizar um orelhão, sua situação de funcionamento e número do mesmo. Além de modernizar com novas tecnologias de cobranças e sistemas de supervisão, vistoriar e reparar os telefones.
O balanço da agência revelou que 60% dos orelhões haviam sofrido depreciação ou vandalismo e 70% tinham renda média inferior a R$ 10.o balanço também iidentificou a necessidade de aumentar o número de telefones públicos nas áreas rurais. A estimativa é de que tenham 90 mil aparelhos até 2015.
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Todas as operadoras foram notificadas e tiveram um prazo para apresentar e efetuar um plano de melhorias exigidas pela Anatel, porém, a Oi e a Embratel não atingiram as metas.
Embratel
A empresa foi notificada, em abril de 2012, para manter a gratuidade de seus orelhões, porém a operadora atende, principalmente em locais afastados, com problemas de densidade, onde o uso do telefone é coletivo – a população não possui telefone em casa – por isso seu prazo vai até 31 de dezembro.
