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SÃO PAULO – O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) começou a enviar, nesta segunda-feira (25), mensagens de texto por meio do celular para lembrar aos motoristas sobre a proximidade do vencimento da CNH (Carteira Nacional de Habitação).
Os SMS têm a data de vencimento da habilitação e o informações de como acessar o portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) para obter todas as informações sobre como renovar o documento.
Atualmente, mais de 180 mil cidadãos cadastrados no portal do Detran.SP estão aptos a receber os SMS. O motorista que quiser receber as mensagens deve se cadastrar no portal e autorizar que o Detran.SP envie os alertas.
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Sobre as mensagens
As mensagens serão enviadas com até um mês de antecedência do vencimento da CNH. Com isso, o cidadão terá aproximadamente 60 dias para renovar o documento, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor dirija com a habilitação vencida por até 30 dias.
Depois desse período, o motorista só poderá voltar a dirigir com a nova CNH. Conduzir veículo com o documento vencido há mais de um mês é infração gravíssima. Quem for pego será multado (R$ 191,54), receberá sete pontos na carteira, terá a habilitação recolhida e o veículo retido – até que outro condutor habilitado compareça ao local da infração.
O diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg, afirma que que a medida é uma forma de aproximar o Departamento do cidadão, além de alertar os condutores para as sanções que podem ser aplicadas, caso dirijam com a CNH vencida, como multas e retenção do veículo.
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Ao longo do ano, o Detran.SP incluirá outros serviços nos lembretes via SMS, como o mês para licenciamento de veículos e pontuação na CNH. A expectativa é que, no total, sejam enviadas 6,5 milhões de mensagens de texto por ano, ao custo aproximado de R$ 1 milhão.