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SÃO PAULO – Os motoristas da cidade de São Paulo, proprietários de carros com até dez anos de uso, não terão mais que fazer a inspeção veicular anualmente. A medida foi aprovada na noite da última quarta-feira (20) na Câmara Municipal da capital paulista e aguarda agora a sanção do Executivo para entrar em vigor.
De acordo com texto aprovado pelos vereadores, a partir de 2014, somente os automóveis movidos a diesel serão obrigados a realizar a inspeção todo ano. Os demais só precisarão passar pela avaliação no quarto ano após o licenciamento. Do quarto ao nono, a obrigatoriedade será bianual e anual do décimo ano em diante.
Dessa forma, um carro licenciado em 2014 só terá que fazer a primeira inspeção em 2017 e só passará pelo procedimento novamente em 2019, 2021 e 2023, a partir de quando a exigência torna se anual.
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Taxa
No que diz respeito à taxa, a partir de 2014, os automóveis licenciados no município de São Paulo e que forem aprovados na inspeção estarão isentos da taxa cobrada atualmente, que é de R$ 47,44. Em 2013, o valor será devolvido para quem for aprovado na avaliação.
Vale lembrar que o texto aprovado também inclui a frota de automóveis licenciados fora do estado de São Paulo, que circulem por mais de 120 dias por ano no município. Neste caso, o objetivo é evitar a “evasão de veículos registrados , que reflete na repartição das receitas tributárias oriundas do IPVA”.